Deputado é condenado por propaganda antecipada
multa de 20 mil UFIR (cerca de R$ 20 mil), por propaganda eleitoral antecipada
Relator na CCJ propõe mudanças em regras do novo ICMS
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) incluiu, em seu relatório à reforma tributária (PEC 233/08), a extensão da cobrança do ICMS em 2% na origem para os estados produtores de petróleo e energia elétrica.
Amures criará pauta de sugestões ambientais
Secretária Regional de São Joaquim encampou junto a proposta dos prefeitos
Fecam preserva os interesses dos municípios no Prodec
Os 25% do ICMS pertencentes aos municípios não ficarão mais retidos no Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC)
União Européia suspende embargo ao mel brasileiro
Embargo a venda de mel para o bloco gerava uma receita de US$ 15 milhões para o setor apícula nacional
Prefeitos convocados para discutir Reforma Tributária
Estratégia é de deliberar junto aos prefeitos com o objetivo de preservar a receita dos municípios
Orientações sobre o Bolsa Família e CadUnico
No Estado são 307.159 famílias incluídas no CadUnico e na regional Sul, compreendida pela Serra Catarinense, são 79.585 famílias beneficiadas
Comissão aprova PEC que aumenta recursos para segurança
União repassará aos estados 10% da arrecadação e estados, por sua vez, repassarão 25% do que receberem para os municípios
Piso Nacional de R$ 950 é aprovado na Comissão de Finanças
Municípios podem recorrer a recursos extras para pagamento de professores em exercício
Agricultura terá comissão sobre rastreabilidade animal
União Européia impos restrições a compra de carne bovina in natura brasileira, alegando falhas no sistema de rastreabilidade animal
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- …
- 31
- Ir para a próxima página
