Câmara aprova mudanças em programas de educação
Principal objetivo das mudanças ocorridas nos três programas é ampliar a cobertura aos alunos desde a creche até o ensino médio
Uma mão na roda para os municípios
Gilsoni Lunardi Albino é natural da região de Tubarão, nasceu na cidade de Gravatal, chegou para trabalhar na Amures em 2005. Antes atuou na Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e num escritório contábil, especializado na parte fiscal. Tem pós-graduação em Administração e atualmente frequenta o curso de pós-graduação em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Municípios devem receber cerca de R$ 100 milhões
Objetivo da FECAM é chamar a atenção dos prefeitos para estas receitas extras, que auxiliarão no fechamento das contas anuais
Municípios pequenos terão licença para implantar aterros sanitários
Governo estimula a substituição dos lixões por aterros sanitários consorciados, pois eles podem transformar o gás metano - originado do lixo - em energia renovável
Audiência vai discutir Código Ambiental de SC
projeto ainda será melhorado pela Assembléia Legislativa e com certeza trará mais tranqüilidade para aqueles que vivem da atividade agrícola em Santa Catarina, segundo Ceron
Dados preliminares do Censo Escolar 2008 são divulgados
Censo é a base para o cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para a distribuição de recursos de programas como o da merenda e transporte escolar
CCJ aprova até seis anos de prisão para agente público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público
Emprego irregular de verbas públicas, que, atualmente, pelo Código Penal, prevê detenção de um a três meses, passa para um a três anos de reclusão
Estudo divulga perfil da composição partidária após as eleições
A eleição deste ano alcançou a maior taxa de reeleição desde 2000, ano em que houve a primeira reeleição para prefeitos. Das 3.435 candidatos, 1.168 não se reelegeram e cinco municípios ainda enfrentam problemas na definição dos gestores eleitos
Presidente da Amures alerta para as retenções de recursos
Considerada a principal fonte de receita própria, o FPM representa mais de 40% da receita das prefeituras. E em alguns casos como Anita Garibaldi, a retenção na fonte para pagamento de dívidas passa de 80%. Segundo o presidente da associação, foram creditados em setembro para Anita Garibaldi, por exemplo, R$ 290.059,23. E a retenção no mesmo mês foi da ordem de R$ 226.511,37. Preocupação é com os prefeitos eleitos, que poderão ter dificuldades além do esperado no início de mandato
Parcelas do FPM sofrem modificações
Alteração do dia de arrecadação do IPI - Bebidas e do IPI Automóveis para o dia 15 do mês, anteriormente repassado no dia 20, passou a ser feito na última parcela do mês