O MINISTRO do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou semana passada um bloqueio de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. O valor foi menor que o esperado, pois em janeiro havia sido divulgado um corte preliminar de mais de R$ 37 bilhões. Os ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) são necessários, segundo o governo, para adaptá-la à perda de receita causada pelos efeitos da crise financeira internacional.
Paulo Bernardo informou que as emendas parlamentares individuais ao Orçamento serão preservadas. De acordo com o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), isso já era esperado, pois o governo foi sensível a um apelo dos parlamentares. "O ministro compreendeu que esse era um pleito do Congresso para não criar uma instabilidade muito grande, porque os municípios nos cobram e cobramos do governo. São obras importantes [as incluídas nas emendas]", ressaltou o deputado.
Crítica
Já as emendas coletivas, feitas por bancadas e comissões, vão sofrer um remanejamento para reforçar as dotações do Poder Executivo. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou essa decisão. "O governo mais uma vez falseou dados e vai punir a população, ao impedir melhorias nas áreas de saúde, educação, lazer, esporte e transportes; enfim, tudo aquilo que aprovamos no Orçamento."
O vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que o bloqueio no Orçamento foi uma medida de responsabilidade, mas defendeu o cumprimento das ações previstas nas emendas. "O governo tem de cumprir 100% dos seus compromissos com as emendas individuais no primeiro semestre; no segundo semestre, vamos avaliar o desempenho da economia e, junto com as bancadas, discutiremos a liberação das emendas coletivas", explicou.
E o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o governo foi cauteloso ao anunciar o bloqueio no orçamento. Segundo ele, é preciso aguardar o desenrolar do ano para observar o comportamento da economia e a possibilidade de o Orçamento ser recomposto.
Queda no PIB
A previsão de crescimento do PIB, fixada em 3,5% no Orçamento, foi revista para 2%.
O ministro Paulo Bernardo não descarta novas mudanças: "Nós poderemos ter de apertar mais o cinto durante o ano, ou afrouxá-lo um pouco, eventualmente, se os resultados forem melhores do que as projeções."
Ele disse que haverá cortes em custeio e em investimentos, mas que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidas. Os detalhes sobre como o contingenciamento vai atingir cada ministério e órgão público serão anunciados até o fim deste mês.
Servidores
Os reajustes já autorizados para os servidores públicos federais estão mantidos, segundo o ministro: "Não vamos mudar nenhum acordo, nenhuma decisão sobre os reajustes. É evidente que, se houver uma piora muito expressiva do quadro econômico e da nossa receita, vamos ter de rediscutir isso e temos conversado abertamente com os sindicatos; mas, por enquanto, não temos nenhuma mudança sobre isso."
Quanto aos concursos públicos, ele disse que vem negociando com cada ministério e cada órgão a possibilidade de adiamento das contratações e até mesmo da diminuição do número de vagas.
