O PRESIDENTE da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso nesta segunda-feira, 23 de março, que irá conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lula disse que irá tratar pessoalmente do assunto.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o problema da queda do repasse dos valores do FPM, que chamou a atenção do presidente Lula, é uma atual reivindicação dos prefeitos. De acordo com levantamento realizado pela CNM, no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março -, os repasses do fundo sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
O FPM é uma transferência constitucional composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como ocorreu uma diminuição da arrecadação destes tributos, houve uma queda nas transferências da União para o Fundo, cujo impacto tem afetado os municípios brasileiros.
"Prefeitos de todo país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada", aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fonte: CNM/AMURES
