Governo vai conceder auxílio financeiro a municípios
Municípios receberão pelo menos, o que foi repassado pelo FPM em 2008. No ano passado, as transferências do fundo somaram R$ 51, 3 bilhões - mais de 20% do que em 2007
FPM acumulado de 2009 é 9,5% menor que mesmo período de 2008
Somados os repasses extras, o FPM acumula no ano, em valores corrigidos, o valor de R$ 11 bilhões e 528 milhões, valor 9,5% menor que o mesmo período do ano passado
Sancionado o Código Ambiental de SC
Governador disse que respeita a opinião dos que se baseiam simplesmente no princípio da hierarquia das leis. Mas desabafou ao dizer que tem uma hierarquia maior que é a da autonomia do Estado de proclamar o seu direito de ter leis de acordo com a realidade de seu território. E recomendou à população catarinense que "siga as leis do Código Ambiental, porque tem a chancela da Assembleia Legislativa e a aprovação do Executivo. Representando a Amures, o assessor de Meio Ambiente Alexandre da Silva levou ao encontro, em Campos Novos, um estudo de impactos do Código Ambiental sobre os municípios, às pequenas, médias e grandes propriedades rurais.
Prefeitos da AMURES presentes na reunião do conselho político da FECAM
Prefeitos participaram da reunião do conselho político da FECAM nos dias 14 e 15 em Blumenau. A participação do Presidente da AMURES, Prefeito Renato Nunes de Oliveira, Prefeito Macari de Bom Jardim e Prefeito Amarildo de Urupema, enriqueceram os debates do encontro e fortaleceram as questões da Região da Serra Catarinense, entre os principais encaminhamentos foram criadas e coordenadoria ambiental estadual e uma nova proposta para o transporte escolar...
