Amures está orientando os municípios sobre os valores e as formas como podem usar os recursos adicionais
OS PREFEITOS da região serrana estão respirando mais aliviados desde segunda-feira. É que entrou nos cofres públicos o "socorro" financeiro do governo federal referente à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao ano passado. Entre os 18 municípios da Amures, o valor chega a R$ 1,7 milhão.
O presidente da associação, Renato Nunes, explica que o valor é a restituição da queda que tiveram os municípios no primeiro trimestre. "O FPM cresceu em média 20% em 2008 e tivemos uma queda violenta neste início de ano. Agora temos a reposição parcial, mas isso não significa frouxar o cinto", alerta Renatinho.
Ele recomendou ao secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino, orientar os prefeitos quanto ao uso dos recursos. "O auxílio não compõe as bases de cálculo da receita para fins de saúde e educação. Trata-se de uma transferência voluntária da União e apenas o Pasep é retiro do repasse", diz Gilsoni Albino.
A primeira leitura do emprego dos recursos é para saldar compromissos com a folha de pagamento e, em alguns casos, o prefeito pode até antecipar parte do 13° salário. Como o ajuste de contas tem sido continuado, desde início do ano, os prefeitos podem usar também os recursos adicionais para saldar débitos com credores, já que o dinheiro é desvinculado dos repasses constitucionais.
Uma outra luta encampada pela diretoria da Amures são as perdas do Fundeb. A mobilização dos prefeitos tem sido permanente e um dos focos é o transporte escolar. "Quando agimos em associativismo os resultados são esses", disse Renatinho.
Município Valor Líquido
Anita Garibaldi 55.468,58
Bocaina do Sul 55.468,58
Bom Jardim da Serra 55.468,58
Bom Retiro 55.468,58
Campo Belo do Sul 55.468,58
Capão Alto 55.468,58
Cerro Negro 55.468,58
Correia Pinto 92.447,58
Lages 592.812,82
Otacílio Costa 92.447,58
Painel 55.468,58
Palmeira 55.468,58
Ponte Alta 55.468,58
Rio Rufino 55.468,58
São Joaquim 129.426,62
São José do Cerrito 73.958,07
Urubici 73.958,07
Urupema 55.468,58
Total 1.720.673,70
