PARA MEDIR a performance dos Municípios brasileiros em três quesitos da administração pública municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na terça-feira, 07 de julho, o resultado do Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007. Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos Municípios na área fiscal.
Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superavit primário.
No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos Municípios têm permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04%, índice medido em 2002, os Municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.
O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os Municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.
Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto porcentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.
No último quesito – superavit primário -, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos Municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.
"Diante deste quadro, não restam dúvidas de que o índice fiscal dos Municípios brasileiros melhorou significativamente em 2007, o segundo maior patamar desde 2002", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
IRFS Médias Gerais
Somados ao índice fiscal, os indicadores social e de gestão compõem a média geral do IRFS 2007 calculado pela CNM. Nesta edição, o Município gaúcho de São José do Hortêncio apresentou o mais alto índice geral de 2007, score de 0,647. Em segundo lugar, Fernando Prestes (SP), seguido por Tupandi (RS), Nova Rezende (MG) e Cerquilho (SP).
Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense.
XII Marcha
Além destes Municípios, os outros 120 primeiros colocados no ranking nacional e os três primeiros de cada estado serão premiados na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 14, 15 e 16 de julho. Ao todo, 228 Municípios serão homenageados.
"O IRFS é mais um esforço da CNM em reconhecer os avanços na administração pública municipal do Brasil", destaca Ziulkoski, parabenizando os Municípios premiados
Bocaina do Sul lidera ranking de eficiência no Estado
A cidade de Bocaina do Sul, na Serra Catarinense, é a primeira do Estado e a 11ª do Brasil em um ranking que aponta a eficiência e a seriedade dos administradores na aplicação dos recursos públicos.
Dos 293 municípios de Santa Catarina, Bocaina do Sul obteve o melhor desempenho no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), calculado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), conforme informações repassadas pelos ministérios do governo federal e pelo Tesouro Nacional.
Com base em dados de 2007, Bocaina do Sul obteve a média 0,624, pouco abaixo do campeão nacional, São José do Hortêncio (RS), com 0,647.
Na lista dos 150 melhores desempenhos do país, figuram ainda outros 15 municípios catarinenses. Rio Negrinho, no Planalto Norte, é o segundo mais bem colocado na lista nacional, na 13ª posição, com média 0,623, seguido por Videira, no Meio-Oeste, na 18ª posição e média 0,616.
O campeão catarinense
A prefeitura de Bocaina do Sul fechou o ano de 2008 com mais de R$ 2 milhões em caixa. Todas as contas estão em dia, e os salários dos 276 servidores são pagos antes mesmo do vencimento. Os investimentos em saúde e educação sempre são maiores e os gastos com folha de pagamento menores que os exigidos por lei.
O município, que tem 90% de sua economia baseada na agricultura, principalmente na produção de vime, que é fornecido para artesanatos no Brasil inteiro, tem ainda outra conquista a comemorar: é um dos 29 do país e um dos três de Santa Catarina, junto com Guaraciaba, no Extremo-Oeste, e Imaruí, no Sul, a contar com a Escola Ideal.
O estabelecimento, voltado ao ensino fundamental, conta com laboratórios de informática e de ciências com tecnologia de ponta, ginásio de esportes, piscina térmica e outras comodidades. Em Bocaina do Sul, 434 alunos estudam na Escola Ideal, que é referência no país e exigiu investimentos de R$ 3,8 milhões para se tornar realidade. Seria o mesmo que aplicar mais de R$ 1 mil por habitante só em educação.
Aspectos Históricos
Colonização: Habitada antigamente por índios tupi-guaranis, kaingangs e xoklengs, a região foi colonizada mais tarde pelos alemães.
Origem do nome: O nome foi dado à localidade em 1929, por causa de uma pedra em forma de boca.
Data de fundação: 16 de julho de 1994.
Principais atividades econômicas: Agricultura, com destaque para o vime e o milho.
Localização: Planalto Serrano, na microrregião dos Campos de Lages, a 190 km de Florianópolis.
Área: 495km2.
Altitude: 860 metros acima do nível do mar.
Cidades próximas: Lages, Painel, Rio Rufino, Urupema.
-
, -
, -
, -
, -
