MILHARES de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República estão reunidos em Brasília com o mesmo objetivo: fortalecer o movimento municipalista brasileiro. É este o cenário que se repete nos últimos anos, em razão da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos Municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.
A Marcha coleciona momentos históricos, ganhou o respeito do governo federal e caminha, este ano, para sua XII edição. Até alcançar o atual cenário de reconhecimento e conquistas, foi preciso enfrentar e vencer desafios. Na I Marcha, em 1998 fomos recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar no Palácio do Planalto. Os prefeitos presentes não conseguiram entregar à Presidência da República a pauta de reivindicações da época. Entre os principais pedidos estavam a renegociação de dívidas municipais com a União e a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, este acréscimo de 1% foi creditado aos Municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças municipais. O auxílio serviu para o pagamento do 13o salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano.
Para 2009, mais reivindicações estarão em pauta, todas em prol do nosso desenvolvimento. Entre os exemplos, destaque para temas como Saúde, Educação e Finanças. A Marcha também terá como foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.
O encontro é um espaço privilegiado para compartilhar informações e conhecimentos sobre a realidade brasileira e os aspectos mais importantes da gestão municipal. Esta é uma excelente oportunidade para a qualificação de secretários e técnicos municipais, em especial das áreas de Fazenda, Educação e Saúde.
Debates sobre Turismo
No painel de Turismo da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a maioria dos gestores municipais presentes nas palestras aprendeu que a falta de recursos não pode impedir investimentos no setor. "Há vários caminhos para conseguir verbas. Dificuldades existem, mas temos de ir atrás de recursos para realizar as necessidades locais", declarou a prefeita de Guarulhos (SP), Maria de Brito. A gestora foi convidada para compor a mesa neste painel, pois Guarulhos é exemplo de um Município que investiu em Turismo e agora colhe bons frutos.
A mesa de debates foi presidida pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APM), Francisco de Macedo, e composta por representantes do Ministério do Turismo e do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). Afonso explicou aos participantes a importância do Turismo na economia do País. Para ele, os prefeitos devem buscar informações para movimentar esse setor dentro da administração municipal. Hamm apresentou dados do governo que apontam as receitas oriundas do Turismo como a quinta maior economia do Brasil.
Os temas discutidos foram a Lei Geral do Turismo, as ações para a promoção e o marketing do Brasil na Copa do Mundo de Futebol em 2014 e o trabalho conjunto nos setores turísticos e eventos esportivos. O deputado Afonso Hamm encerrou a palestra lembrando que o investimento no Turismo resulta em empregos diretos e indiretos, renda e oportunidade para população local. "Por isso, é fundamental essa iniciativa dos Municípios. Procurem os parlamentares para conseguir verbas para a infraestrutura turística no País", finalizou Hamm se dirigindo aos gestores presentes.
Educação discute o transporte escolar e o piso salarial
Os painéis Agenda da Educação Municipal e Os desafios da Gestão Educacional dos Municípios marcaram as discussões do tema Educação durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira, 14 de julho.
No primeiro, gestores debateram as principais ações a serem implementadas que visem a melhoria da gestão pública municipal e o alcance das metas da educação básica.
Entre as principais preocupações apresentadas pelos prefeitos, o custo/aluno do transporte escolar público foi um dos destaques. Eles destacaram a necessidade de revisão dos cálculos aplicados e a burocracia que dificulta a obtenção de recursos para comprar veículos.
Sobre a merenda escolar, prefeitos da região Norte lembraram as dificuldades para levar os alimentos às áreas rurais dos Municípios. Em alguns casos, as enchentes dos últimos meses dificultaram ainda mais o transporte da merendas aos alunos. Neste caso, os presentes no auditório pediram à Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reivindique ao governo federal uma melhor distribuição destes recursos.
Os desafios da Gestão Educacional dos Municípios
No segundo painel, os repasses do Fundeb, os programas federais de Educação e o piso salarial dos professores foram os assuntos mais lembrados pelos prefeitos e demais presentes. O cumprimento do piso salarial dos professores – R$ 1.093,45 para 40 horas semanais no Ensino Médio, segundo entendimento da CNM – ficou registrado como a principal preocupação dos gestores.
Ministro Minc discute meio ambiente com gestores municipais
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou de palestra no painel temático da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Minc falou sobre ICMS verde, boi pirata e parcerias municipais na preservação ambiental no Brasil. Estiveram à frente dos debates o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, o prefeito de Rio Branco (AC), Raimundo Angelim e representantes do governo federal.
Os gestores municipais presentes no painel esclareceram dúvidas sobre a municipalização do Meio Ambiente em todos os Municípios do País e a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro. Para o ministro Minc, o primordial para os Municípios é buscar alternativas sustentáveis, que não agridam o meio ambiente e o social nem prejudiquem os produtores e criadores de gado. "Este é um desafio, mas temos recursos para aplicar em preservação e os Municípios que conseguirem isso serão mais remunerados com o ICMS verde", explica Carlos Minc.
A ideia do ICMS verde é recompensar os Municípios destaque no tratamento da água potável e do solo e na coleta de lixo. "O prefeito será o sócio do governo na questão ambiental e ganhará pela preservação", destaca Minc. O ministro pediu ainda que os gestores fiscalizem fazendas que não respeitam a lei e desmatam florestas para a criação de "bois piratas".
Acerca da municipalização do meio ambiente, Carlos Minc apoia, mas alerta: "Os Municípios podem e devem ter incentivo para legislar. Mas, é preciso existir um trabalho conjunto entre os gestores para que um Municípios não seja prejudicado pelo vizinho", ressalta.
Secretários de Fazenda reúnem-se na XII Marcha e debatem Finanças
Desde o início da manhã desta terça-feira, 14 de julho, secretários de Fazenda municipais reuniram-se na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para avaliar a situação das Finanças dos Municípios do país. A iniciativa de convidá-los partiu da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em referência ao tema da Marcha de 2009, Alternativas para superar a crise.
Entre os temas discutidos, por exemplo, destaque para as alternativas de incremento de receitas a partir do planejamento, controle e redução de despesas. A PEC dos Precatórios, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de cartórios e a Reforma Tributária sob a visão municipalista também foram outros assuntos colocados em pauta.
"A meta da CNM é apresentar soluções e buscar alternativas para incrementar as receitas municipais", afirmou Ziulkoski. Ele destacou que a motivação da CNM de trazer o assunto à Marcha é continuar buscando melhores condições para as finanças dos Municípios.
