Dentre as alterações previstas estão o aumento a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular. Além disso, se aprovado o projeto, o motorista que apresentar evidente sinal de embriaguez - mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro - poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira e até prisão. O período da habilitação provisória também terá seu prazo de validade alterado de um para dois anos. Além disso, os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista