Senado aprova certificação ambiental para desempate em licitação
Matéria visa a dotar o setor público de medidas capazes de promover mudanças de comportamento no setor produtivo, no sentido da conservação dos recursos naturais
Matéria visa a dotar o setor público de medidas capazes de promover mudanças de comportamento no setor produtivo, no sentido da conservação dos recursos naturais
Proposta é fazer o caminho inverso do acesso à literatura. Normalmente as crianças e adultos saem em busca de livros nas bibliotecas públicas, na sede dos municípios. Ou quando muito buscam nas bibliotecas das escolas. A Arca das Letras é uma biblioteca implantada na comunidade e gerida pela própria comunidade. Coordenador regional do Codeter, Selênio Sartori, diz que o programa Arca das Letras foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2003, para atender especificamente às comunidades rurais de agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas e populações ribeirinhas
CNM informa que não há garantias de melhorias no financiamento do ensino municipal, pois os recursos da DRU irão incorporar os 18% que a União investe na Educação, que hoje são utilizados principalmente para financiar a rede federal de ensino
Projeto estabelece que para ter direito ao 14º salário em dezembro os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%