CASO O BRASIL continue investindo por ano, no setor, apenas 0,2% do produto interno bruto (PIB), a universalização do saneamento básico no país só será alcançada em 200 anos. A afirmação foi feita ontem pelo professor Francisco de Assis Salviano de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande (PB), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).
Na avaliação de Francisco Salviano, para que o saneamento básico (tratamento de esgoto e água) seja alcançado no Brasil até 2030, seria preciso investir anualmente 0,63% do PIB.
Também participaram da audiência o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Forte; o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho; e o presidente da Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), Mário Vieira Marcondes Neto.
Problemas
Os quatro debatedores foram unânimes em reconhecer que, além da falta de recursos, os maiores problemas do setor são a gestão deficiente, a desvalorização da engenharia, a falta de projetos e a capacidade de endividamento dos municípios, que está esgotada.
Francisco Forte disse que o país vive o momento mais rico de sua história para investir em saneamento básico, mas enfrenta a dificuldade de planejamento no médio e longo prazos. Ele assinalou que a legislação referente à fiscalização e licitação deveria ser mais flexível, pois as exigências legais são as mesmas para as grandes e as pequenas obras.
– O maior problema não é a falta de recursos. O problema é estrutural. Os estados e municípios não estavam preparados para o volume de recursos disponíveis – afirmou.
Ignorância
Por sua vez, Raul Pinho lembrou que sete crianças morrem por dia no Brasil devido à diarréia. Ele apresentou uma pesquisa contratada ao Ibope pelo Movimento Trata Brasil, que revelou a ignorância da sociedade em relação ao saneamento básico. Segundo a pesquisa, 31% dos brasileiros não sabem o que é saneamento básico; 64% nunca ouviram falar sobre o tema na escola; 77% nunca viram uma campanha de esclarecimento; e 41% não estão dispostos a pagar pelo serviço. Na sua avaliação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emperrou por falta da percepção de que é preciso preparo antecipado.
– Não é uma questão de dinheiro, apenas. O problema é que não se investe em gestão. O governo não divulga a quantidade de desembolso quando faz anúncios do PAC, que até agora só gastou 14,8% dos recursos disponíveis. Não é só colocar o dinheiro em cima da mesa – alertou.
Mário Vieira disse que o Brasil estacionou no século 19 em relação ao saneamento básico e que a carência de água tratada já é verificada em várias regiões do Brasil.
Como exemplo, ele citou o caso de Santa Catarina, que tem um dos piores índices de saneamento do país, semelhante ao do Piauí. Entre os principais entraves, Vieira listou a incapacidade dos municípios se endividarem, a frequente ingerência política nas companhias estaduais de saneamento e a politização do debate sobre a privatização desse serviço.
Em sua intervenção, Francisco Salviano lamentou a constatação de que o saneamento não é uma prioridade para o poder público nem para a sociedade. Na opinião do professor, a solução passa pelo desenvolvimento do interior do país; melhoramento da distribuição de renda; adoção de sistemas mais simples, baratos e eficientes; educação ambiental no ensino básico; e avaliação sistemática da eficiência da prestação do serviço.
Pulverização
Por sua vez, Fernando Collor, que presidiu a audiência pública, apontou a pulverização, por cinco ministérios, das atribuições e recursos destinados à política de saneamento básico. Para Collor, essa diluição se reflete em dificuldades como os atrasos no PAC.
