Câmara aprova aumento de recursos para educação

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Medida acaba gradualmente com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro público para a educação. Atualmente, a DRU desconta 20% dos recursos federais na área. Se vier a ser promulgada, a emenda constitucional injetará mais R$ 4 bilhões para a educação apenas neste ano. No próximo ano, o setor receberá R$ 7 bilhões a mais, e, a partir de 11, R$ 10,5 bilhões extras. Votação da matéria na Câmara contou com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso e autora da proposta. Ao lado do vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) - que presidiu a sessão -, Ideli comemorou a aprovação da proposta

Continue lendoCâmara aprova aumento de recursos para educação

Colombo faz apelo em favor os municípios em situação de emergência

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Colombo declarou que é necessária a liberação rápida de recursos para atender a população atingida. Além disso, afirmou, os prejuízos exigem uma soma significativa de recursos para investimento em obras de contenção e recuperação das áreas danificadas

Continue lendoColombo faz apelo em favor os municípios em situação de emergência

Pesquisa avalia transporte escolar em 451 Municípios

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Na região da Amures, apenas Painel foi selecionado para o levantamento do custo do transporte escolar por aluno. Além de servir de parâmetro nos processos de negociação entre Estados e Municípios quanto à prestação dos serviços de transporte, o levantamento contribuirá ainda para a gestão do transporte escolar em todo o País

Continue lendoPesquisa avalia transporte escolar em 451 Municípios

Fecan participa de audiência sobre Fundeb em Brasília

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Além da FECAM, foram convidados a participar do encontro o Ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.

Continue lendoFecan participa de audiência sobre Fundeb em Brasília

Municípios têm direito a R$ 901 milhões do AFM de julho e agosto

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Mais de mil prefeitos estiveram em Brasília semana passada para uma mobilização promovida pela CNM no Senado Federal. Na região da Amures todos os municípios tem direito ao benefício. Lages por exemplo tem crédito de mais de R$ 700 mil. O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), instituído pela Medida Provisória (MP) 462/2009, o governo federal deve repor o equivalente a R$ 901 milhões em referência à perda dos entes municipais com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto. Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a liberação dos recursos é importante para que as prefeituras tenham mais uma alternativa para contornar a crise econômica

Continue lendoMunicípios têm direito a R$ 901 milhões do AFM de julho e agosto