Senadores debatem diminuição dos repasses do FPM
Além das discussões sobre o FPM, Rosalba disse que os Municípios precisam de incentivos para oferecer Educação de qualidade à população
Além das discussões sobre o FPM, Rosalba disse que os Municípios precisam de incentivos para oferecer Educação de qualidade à população
Presidente da Amures, prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira recomendou ao secretário Executivo, Gilsoni Albino avançar neste projeto que servirá de modelo a outras regiões do Estado
Prefeitos estão cientes de que a omissão de atendimento na emergência pode levar a direção do hospital a ser penalizada criminalmente. E também administrativamente com o risco de descredenciamento do serviço de emergência. Renatinho defende uma solução pacífica do impasse. E reconhece que os municípios não têm fôlego financeiro para bancar mais esta da saúde. Comissão liderada pelo presidente da Amures Renato Nunes de Oliveira e o secretário Regional Osvaldo Uncini vai ao governador esta semana para confirmar o socorro financeiro ao serviço de sobreaviso da emergência do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres
Presidente da associação e prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, agradece a todos os colaboradores pelo empenho, dedicação e esforço das ações em prol dos municípios da Serra Catarinense. Amures é uma das maiores associações de municípios do Estado e ocupa uma área aproximada de 16 mil Km², correspondente a 17,04% do território catarinense. Com uma população de pouco mais de 300 mil habitantes tem sua economia alicerçada na agropecuária, indústria de alimentos e bebidas, fruticultura, silvicultura, turismo rural e indústria madeireira. Ela tem como um de seus propósitos, a integração político-administrativa, econômica e social dos seus 18 municípios
De acordo com a Receita e a PFGN, as dívidas das prefeituras com a Previdência somam R$ 38 bilhões. Desse total, R$ 24 bilhões são objeto de outros parcelamentos. A renegociação abrange as dívidas vencidas até 31 de janeiro deste ano, inclusive os débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A contribuição patronal, recolhida pelos empregadores, poderá ser dividida de 120 a 240 prestações mensais (de dez a 20 anos). Pela primeira vez, os municípios terão carência para pagar a primeira parcela. Para as cidades com até 50 mil habitantes, o pagamento só será feito a partir de 26 de fevereiro de 2010
Segundo o ministro, se nada for feito, cerca de 1 milhão de agricultores terão sua atividade inviabilizada no fim do ano, quando entra em vigor o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais
A programação permite a elaboração integrada de propostas e diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recursos financeiros decorrentes do rateio de 25% da arrecadação do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)
Resultado da pesquisa está diretamente condicionado ao apoio dos municípios. Equipes sairão a campo para mapear as memórias e traços culturais que comporão o livro do Identidades. Oficina de capacitação técnica com participação dos municípios está acontecendo até ao meio-dia desta quinta-feira, no auditório da associação. Mapeamento e o inventário das manifestações materiais e imateriais dos 18 municípios da região é o grande desafio do projeto.
O ofício justifica o pedido com a informação de que a complementação de R$ 1 bilhão, liberada pela MP 462, já foi quase totalmente repassada, restando R$ 37 milhões para serem transferidos.