Um dos pontos em evidência é o Código Ambiental editado pelo estado de Santa Catarina que diminui a faixa de proteção permanente de córregos, rios e nascentes, por exemplo, contrariando a legislação federal, o Código Florestal Brasileiro
A beleza das matas nativas de pinheiros araucárias localizadas na região serrana de São Joaquim (SC) surpreendeu até mesmo os organizadores do concurso
Preço médio por quilo ficou acima de R$ 3,00, segundo informou o tesoureiro da Associação Rural, Edson Muniz. Feira vendeu 741 terneiros e terneiras mostrando estar havendo recuperação da pecuária na região serrana.
Situação está ficando crítica e em algumas localidades o gado está morrendo por falta de água. "Para agravar ainda mais o quadro, temos apenas duas retroescavadeiras e uma está com problemas mecânicos. Só resta uma e com esta temos de abrir ao menos 1.500 bebedouros de água. Grande parte das 26 comunidades do interior sofrem com a falta de água", afirma o prefeito Firmino Branco. Queda de 40% na produção de grãos e como conseqüência redução de 12% no movimento econômico, são fatores negativos que a estiagem prolongada está causando em Campo Belo do Sul
Alterações devem evitar que os municípios continuem expostos ao mesmo grau de impacto que decorre, atualmente, dos descontos automáticos dos antigos parcelamentos sobre as cotas do FPM, pois muitos deles estão ficando sem receber recursos necessários à sua subsistência
Além da correta cobrança dos impostos os prefeitos reivindicam maior participação na divisão da arrecadação com estados e União. "Hoje, 65% da arrecadação do país fica com a União, 22% com os estados e apenas 13% com os municípios
Municípios receberão pelo menos, o que foi repassado pelo FPM em 2008. No ano passado, as transferências do fundo somaram R$ 51, 3 bilhões - mais de 20% do que em 2007
Somados os repasses extras, o FPM acumula no ano, em valores corrigidos, o valor de R$ 11 bilhões e 528 milhões, valor 9,5% menor que o mesmo período do ano passado
Governador disse que respeita a opinião dos que se baseiam simplesmente no princípio da hierarquia das leis. Mas desabafou ao dizer que tem uma hierarquia maior que é a da autonomia do Estado de proclamar o seu direito de ter leis de acordo com a realidade de seu território. E recomendou à população catarinense que "siga as leis do Código Ambiental, porque tem a chancela da Assembleia Legislativa e a aprovação do Executivo. Representando a Amures, o assessor de Meio Ambiente Alexandre da Silva levou ao encontro, em Campos Novos, um estudo de impactos do Código Ambiental sobre os municípios, às pequenas, médias e grandes propriedades rurais.
Prefeitos participaram da reunião do conselho político da FECAM nos dias 14 e 15 em Blumenau. A participação do Presidente da AMURES, Prefeito Renato Nunes de Oliveira, Prefeito Macari de Bom Jardim e Prefeito Amarildo de Urupema, enriqueceram os debates do encontro e fortaleceram as questões da Região da Serra Catarinense, entre os principais encaminhamentos foram criadas e coordenadoria ambiental estadual e uma nova proposta para o transporte escolar...
