Outro destaque aprovado pelo Plenário incluiu emenda do deputado Wilson Covatti (PP-RS) que determina o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da indústria do fumo no 3º dia útil do mês seguinte ao da apuração
Encontro da Mulher Serrana será dia 10 de março, na pousada Rural do Sesc, alusivo à passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Cada município está encarregado de levar no mínimo 20 mulheres, lideres em diferentes segmentos da comunidade. Troca de informações e de experiências é o grande objetivo, além da integração para futuros projetos em parceria. Encontro promete ser o primeiro de outros eventos do gênero e terá a participação das mulheres dos vice-prefeitos e como uma das coordenadoras a prefeita de Bocaina do Sul, Marta Regina Góss
Uma das primeiras discussões dos secretários de Saúde foi a pactuação de serviços, assim como a continuidade do mutirão de cirurgias de catarata
O governo federal editou, no dia 11 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) n° 457, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários, de responsabilidade dos municípios, decorrentes das contribuições sociais das empresas e dos trabalhadores.
A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família
Ministro se pronunciou sobre a matéria afirmando que o leasing financeiro é um contrato autônomo por sua vez deve ser considerado um serviço.
CNM aconselha ainda que as prefeituras municipais criem projetos a fim de atrair maiores investimentos aos municípios, principalmente no setor agropecuário
[ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Matéria nº: 06/02/09 Data: 18.02.09 Redator (a): LHP/ASB TCE tem nova norma para apreciação das contas municipais …
Representantes das associações de municipios e dos principais municipios do Estado estão reunião discutindo temas técnicos e polêmicos sobre a partilha do ICMS aos 293 municipios de Santa Catarina.
Renatinho conseguiu o consenso e foi aclamado pelos 18 prefeitos. E delcarou na posse que nenhuma decisão será tomada sem discutir exaustivamente com os prefeitos. Ao se despedir da presidência da associação, a prefeita de Bocaina do Sul, Marta Regina Góss elogiou a atitude dos prefeitos em abrir mão por um nome de consenso. E agradeceu o empenho e a atenção que recebeu nos 45 dias em que respondeu como presidente interina da associação. Marta conduziu a assinatura do termo de posse do novo presidente. Prefeito de Ponte Alta, Luiz Paulo Farias que também pleiteava a presidência da Amures, foi escolhido presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
