Está acontecendo em São Paulo o V Defencil (http://www.defencil.gov.br/), seminário internacional de defesa civil. Na abertura oficial com 6 mil inscritos de 23 estados do Brasil, estavam ainda representantes de…
Um outro passo que a educação está dando é na unificação do calendário escolar da rede municipal, estadual e das instituições de ensino superior. Uma comissão regional está sendo montada para tratar exclusivamente do assunto.Sobre o calendário escolar unificado ele disse que o interesse é recíproco e será firmado um encaminhamento comum. Para o Gilberto Sá, membro do Conselheiro Estadual de Educação, a unificação tem de abranger todas as instituições. "O calendário unificado facilita o transporte a todos, sejam alunos ou professores. Organiza as férias e otimiza recursos", defendeu.
Ainda segundo a CNM, os critérios de atualização do piso salarial dos professores precisam ser revistos para que os Municípios não corram o risco de descumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Senadores e deputados vão dispor, cada um, de R$ 12,5 milhões para indicar projetos em seus estados no próximo ano
O assunto será colocado em debate no próximo encontro de prefeitos organizado pela CNM dia 9 de dezembro, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília
O projeto prevê ainda que, qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta lei
Até meados de dezembro o Fundo Regional de Meio vai estar constituído e acompanhará também, os recursos que já foram assegurados do Pac/Funasa para execução de projetos de saneamento em Capão Alto, Urupema, Bom Jardim da Serra, Ponte Alta e Urubici
coordenador ambiental da Amures, prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Macari, afirma que a região está mobilizada e tem posicionamento claro de que é contrária à criação do refugio da vida silvestre, por entender que inviabiliza a economia de vários municípios
A proposta do Ministério Público para que os municípios arcassem com o déficit mensal de mais R$ 30 mil do Hospital Infantil Seara do Bem foi recusada. Juliano, Secretário de Saúde de Lages demonstrou uma planilha de repasses com mais de 1,8 milhões de reais que já foram entregues este ano ao Hospital, Houve até uma tentativa da Promotoria de comprometer os prefeitos a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas os prefeitos se comprometeram em estudar o documento e ir ao governador, por ser competência da Secretaria de Estado da Saúde, manter o funcionamento ou fechar a emergência dos hospitais. A ajuda mensal de R$ 170 mil à emergência do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, que havia sido anunciada em agosto pelo Secretária de Estado da Saúde do Estado, também não está sendo repassada.
Selma Maquiné, afirmou que a Portaria 484/09 cria um funil em que apenas 26 municípios conseguem passar, atendendo as regras estabelecidas pelo governo para receber verbas complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a fim de pagar o piso
