Com base nos dados do ministério, um levantamento da Confederação identificou que 1.872 Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e mais 331 com o RPPS em extinção têm o direito a compensação
Natural de Forquilinha, município da região carbonífera no Sul do Estado, Zilda Arns Neumann tinha 75 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança. Irmã do cardeal arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, a catarinense foi indicada ao Nobel da Paz em 2006. Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zilda Arns tinha cinco filhos e morava em Curitiba. A catarinense é também fundadora e coordenou a Pastoral da Pessoa Idosa
Os cursos são importantes para que o Município conceda a contrapartida necessária, que inclui a fiscalização, o lançamento e a cobrança do imposto
Para a CNM, a utilização de valores estimados no ajuste do piso salarial pode prejudicar a política salarial adotada por Estados e Municípios, por ser baseada em valores que sofrem variações ao decorrer do ano
14/01/2010 15:30 Procurador dará segurança jurídica a prefeituras, diz associação A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que cria a carreira…
