Governo garante repasse financeiro dia 20
De acordo a SAF, será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009
Governo libera R$ 3 bilhões para casa própria
O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessa fase do programa: R$ 540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste, com R$161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões
Apesar de diminuição da pobreza, desigualdade cai pouco, mostra Ipea
Brasil decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)
Professor da educação básica poderá ser avaliado em exame nacional
08/01/2010 19:00 Professor da educação básica poderá ser avaliado em exame nacional Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6114/09, do Senado, que institui o Exame Nacional do Magistério…
PEC dos Municípios pode aumentar independência das prefeituras
08/01/2010 18:34 PEC dos Municípios pode aumentar independência das prefeituras Diógenes Santos A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 406/09, em tramitação na Câmara, estabelece um valor mínimo anual de…
Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural beneficia Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Foi sancionada nesta segunda-feira (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
Cerrito promoveu seu maior rodeio
Prefeito José Maria Branco, que é patrão de honra do CTG Felisberto Batista, informou que todos os municípios da região da Amures tiveram inscritas equipes de laçadores. Ele aproveitou o grande número de visitantes do rodeio para oficializar a Festa do Feijão de 23 a 25 abril deste ano, quando são esperados mais de 20 mil pessoas no Parque Municipal de Exposições. Para O secretário de Estado da Agricultura Antônio Ceron, que esteve no rodeio tradicionalista, o evento é uma marca forte do município. "Em pouco tempo o Cerrito será o município que proporcionalmente mais vai crescer na região. Seja na produção agrícola ou pecuária. E os rodeios fazem parte dessa cultura do campo", afirmou. Mais de R$ 6 mil em prêmios foram distribuídos aos participantes do rodeio de São José do Cerrito
PEC do piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde aguarda promulgação
PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
Primeira parcela do FPM de 2010 registra queda de 19%
Em janeiro de 2009, a transferência total foi de R$ 80.675.231,00. Comparando-se os repasses, o valor deste ano apresenta uma diminuição de 19%
Laptops para escolas públicas
Cada secretaria estadual indicou duas escolas da sua rede para receberem o projeto. O restante dos computadores serão entregues a colégios municipais que foram selecionados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).