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     O PREFEITO de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, o "Teba", foi empossado na presidência da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), em solenidade durante a noite desta quinta-feira (25), na Pousada Rural do Sesc. Também foi dado posse ao presidente do Consórcio de Saúde, prefeito de Ponte Alta, Luiz Paulo Farias e ao presidente do Consórcio de Saneamento e Meio Ambiente, prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, o Bota". Mais de 150 pessoas entre autoridades federais, estaduais, regionais e municipais prestigiaram a solenidade.
O prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira transferiu o cargo da associação depois de confirmar o maior repasse coletivo de recursos já viabilizado aos municípios serranos. Ao todo foram R$ 12,7 milhões de emendas parlamentares e convênios para obras de infraestrutura urbana. O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Jacemar Betncourt de Souza, assinou com os prefeitos os convênios de liberação do dinheiro. Todos os municípios foram contemplados. Lages, por exemplo, recebeu $ 2,5 milhões para implantar um banco de alimentos, pavimentar ruas e construir a Casa de Apoio à Mulher.
Com o sub-procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, José Eduardo Fontes, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir o tratamento de 100% do esgoto sanitário nos 18 municípios. O deputado federal Cláudio Vignatti, confirmou a emenda de R$ 50 milhões para execução dos projetos e das redes de saneamento básico. E, ainda, fez um apelo para que os prefeitos que não elaboraram os projetos de saneamento, que o façam para entrar na segunda etapa Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).
"O Renatinho fez um brilhante trabalho com os prefeitos em Brasília e o resultado não poderia ser outro. O saneamento básico da Serra Catarinense é prioridade e será atendida", afirmou Vignatti. Durante a solenidade, foi assinada também, a criação da Agência de Desenvolvimento ao Turismo da região dos Lagos, compreendida pelos municípios lindeiros do Pelotas tanto no lado catarinense quanto gaúcho.
O diretor de sustentabilidade da Baesa, Edson Schiavotelo assinou com o presidente recém empossado da Amures, Janerson Futado, o termo de compromisso de incentivo aos futuros empreendimentos. "Não há como desenvolver esta região sem pensar no equilíbrio ambiental. Por isso firmamos a parceria com os municípios gaúchos para juntos criarmos oportunidades de investimentos o entorno do lado do Pelotas e da Baesa", reiterou o novo presidente da Amures.
Última autoridade a discursar, Janerson Furtado disse que o seu desafio será continuar o trabalho empreendido por Renatinho. Ele fez um apelo para que os prefeitos mantenham a união e os objetivos comuns. "Assim como fizemos para buscar o empenho das emendas em Brasília, vamos fazer para que sejam liberados os recursos das emendas", frisou.
A solenidade terminou por volta das 22 horas e secretário regional de Lages Osvaldo Uncini, representou o governador Luiz Henrique da Silveira. O deputado estadual Elizeu Mattos, representou o presidente da Assembléia Legislativa e resumiu o trabalho da Amures como um exemplo para outras associações.

Compromisso é a implantação do saneamento básico

"Um legado que os atuais prefeitos deixam às futuras gerações e administradores." Assim definiu o presidente da Amures, Renato Nunes de Oliveira, o Termo de Ajuste de Conduta assinado ontem, com o Ministério Público e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O compromisso passa ser de implantar nos 18 municípios da Serra Catarinense sistema de tratamento de esgoto sanitário.
O documento prevê dentre outras ações, prazo de 18 meses para implantar o serviço de Vigilância Sanitária e o Plano de Ação dos municípios. Em 30 meses os municípios devem estar com o projeto de saneamento pronto. E, segundo o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Lio Marin, o acordo dos municípios da Serra é o melhor firmado em Santa Catarina para resolver o problema de saneamento básico regional.
"De cada um Dólar investido em saneamento básico significa quatro Dólares economizados em saúde pública. Isso nos fez firmar esse compromisso, não com os prefeitos, mas com a nossa região, a nossa população", afirmou Renatinho. Esse ajustamento de conduta coletiva é inédito no Estado e durante a reunião dos prefeitos à tarde, na Pousada Rural do Sesc, várias dúvidas foram tiradas sobre o compromisso.
Agora os prefeitos correrão contra o tempo para cumprir o acordo em busca de recursos junto aos governos federal e estadual.

A Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES – foi fundada em 10 de agosto de 1968, é uma entidade com personalidade jurídica, de direito privado, sem fins econômicos, que visa o desenvolvimento e à integração administrativa, econômica e social dos Municípios que a constitui. Foi concebida pelos Prefeitos, para os Prefeitos e em prol do povo serrano.

Sua missão:
– Apoio aos projetos de infra-estrutura, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, turismo, desenvolvimento econômico e social.
– Estabelecer parcerias cooperação com os governos federal, estadual, municipal e sociedade civil.

Seus Propósitos:
– Fortalecimento das administrações públicas municipais.
– Defender e reivindicar os interesses regionais.
– Promover a cooperação intermunicipal e intergovernamental da região.
– Aproximar as gestões através dos Fóruns Regionais de Secretarias Municipais e promover a troca de experiências.

Sob o comando do presidente, Renato Nunes de Oliveira, em 2009, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos Municípios, a AMURES promoveu e participou de diversas atividades.

ASSESSORIA DO MOVIMENTO ECONÔMICO

A AMURES representou seus municípios no Grupo de Trabalho de Auditoria do Movimento Econômico da Secretária de Estado da Fazenda através de seu Secretário Executivo como membro titular, juntamente com a suplência exercida pelos técnicos do Município de Lages, fazendo desta forma que os municípios da AMURES se fizessem representados em todas as etapas dos trabalhos que definem os índices de participação dos Municípios no ICMS.
Foram realizados em parceria com os técnicos dos municípios a busca de Declarações, Notas Fiscais, Livros Contábeis e Fiscais, Relatórios de Atividades das Empresas, visitas para comprovar principalmente:
– Levantamento dos Valores das Unidades Conveniadas (Vendas para outros estados e produtor p/produtor), que neste ano de apuração atingiram R$ 117.031.421,30.
– Agropecuário não declarados por empresas compradores.
– Vendas diretas realizadas fora do município.
– Transportes intermunicipais realizados por empresas do município e de outros municípios.
– Outros serviços sujeitos ao ICMS e outras empresas com regimes especiais, como telefone, energia, venda de refeições e empresas do Simples Nacional.
– Solicitações formais aos Contadores e Diretores das Empresas, buscando os valores devidos a todos os municípios possivelmente omissos de forma imparcial.
– Apresentação de ajustes através de Petições formais a SEF/SC, solicitados pelos municípios interessados.
– Recursos em Primeira e Segunda Instância para junto a SEF/SC os casos não resolvidos, obtendo-se entre outros resultados:
O total do Valor Adicionado que foi ajustado a Crédito para os municípios da AMURES R$138.972.745,27.
Assim se formos considerar a diferença apurada a mais desde o primeiro analítico do ano, foram incrementados R$ 355.714.425,41 considerando também o Município de Lages (que possui equipe autônoma), para se ter uma idéia este valor buscado é o equivalente a soma total de 11 municípios da AMURES que poderiam ter ficado de fora do computo do ICMS para 2010.
Consideramos finalmente que a associação tem trabalhado intensivamente para que nenhum valor se perda, porém o resultado do município depende de questões de mercado, valor da cotação da moeda nas exportações; intensidade da produção da indústria, comércio e agropecuária; legislação; incentivos fiscais, implantação de empresas, do desempenho dos demais municípios o que vai resultar na riqueza total do município, sendo que a soma das riquezas dos municípios comporá o montante do Estado, que cresceu 13,80% no ano base 2008 e neste caso os 117 municípios que não acompanharam o crescimento médio do Estado nos últimos dois anos terão queda na sua participação relativa na distribuição do ICMS, o que necessariamente não significa queda de receita, caso a arrecadação e distribuição do Estado supere a queda percentual do índice. Evidentemente os 171 municípios que conseguiram manter ou incrementar sua participação relativa em relação aos demais municípios, desde que o Estado não passe por uma recessão, poderão contar com incremento de receitas em 2010.
Mas, essas ações só foram possíveis, graças à participação ativa dos 18 municípios através do empenho dos Prefeitos, dos seus secretários e técnicos dos municípios membros, que fazem nossa região da Serra Catarinense um lugar cada vez melhor para todos.

ASSESSORIA DE INFORMÁTICA

A Assessoria de Informática atualmente é responsável por diversas atividades nas áreas de Tecnologia da Informação, Sistemas e Suporte em Geral, que são desenvolvidas internamente na associação e diretamente nos municípios. Dentre elas podemos destacar o Gerenciamento dos seguintes Sistemas: Portais, E-mails, SisRuralWeb, REGIN, bem como outros trabalhos de suporte e assessoria as outras equipes da AMURES (Engenharia, Imprensa, Movimento Econômico, Contabilidade, Eventos…), em media somente com o atendimento externo são realizadas em torno de no mínimo 3 visitas a cada município durante o ano.
Gerenciamento local do portal e e-mails da associação, realizando tarefas de monitoramento e atualização diária de conteúdos, também é feito diariamente o monitoramento e atualização do sistema SisRuralWeb através de arquivo gerado pelo Sistema SAT.
Implantação, treinamento e suporte dos portais integrados da RedeCIM da FECAM nos municípios, o que proporciona serviços e informações ao cidadão a custo zero e dispensando equipes de desenvolvimento de portais. Para cada implantação e feita a visita ao município onde é realizado o treinamento do gerenciador do portal e posteriormente suporte remoto ou visita ao município se houver a necessidade.

Capacitação Sobre Portais e E-mails no Auditório da AMURES

Implantação, treinamento e suporte de e-mails integrados a RedeCIM da FECAM nos municípios, gerando uma melhor organização e padronização dos e-mails onde é seguido o modelo: setor@municipio.sc.gov.br, facilitando assim uma melhor troca de informações. Da mesma forma que os portais a implantação e feita com visita ao município onde é realizado o treinamento do gerenciador de e-mails e posteriormente suporte remoto ou visita ao município se houver a necessidade.
Implantação, treinamento e suporte do sistema de emissão e digitação de notas fiscais de produtores o SisRuralWeb. Onde para o treinamento são feitas reuniões na sede da AMURES, com o desenvolvedor do sistema (Analista da AMESC) outra pelo Analista local da AMURES e em algumas ocasiões com um representante da SEF. E por fim visando um melhor entendimento são realizadas visitas a todos os 18 municípios. Esse sistema foi implementado visando facilitar e agilizar o trabalho do Movimento Econômico na apuração dos dados.
Parceria com a FECAM na implantação do sistema REGIN nos municípios da região da AMURES. Inicialmente dando suporte na apresentação do projeto e do sistema e posteriormente auxiliando na análise e escolha de um link de comunicação mais apropriado para cada município e finalizando o processo será feita a visita em cada uma das prefeituras para a instalação e configuração dos servidores.
Suporte na elaboração de relatórios gerenciais e analíticos da economia regional e ainda acompanhamento de informações das empresas da região quanto a publicação dos índices de retorno do ICMS.
Atendimento e suporte técnico em geral na área de Informática, Tecnologia da Informação e Sistemas aos municípios e internamente a associação.
Integração no ano de 2009 de mais 4 municípios (Anita Garibaldi, Corrreia Pinto, Rio Rufino e São José do Cerrito) a RedeCIM totalizando 17 dos 18 municípios que compõem a região da AMURES.

PROJETOS AMBIENTAIS NAS ÁREAS DE GESTÃO E LICENCIAMENTO

GESTÃO:

Intervenção junto ao CONSEMA/SC para ajuste quanto à forma de licenciamento dos Postos de Saúde Municipal sendo que conforme Of. 2812/09 da FATMA determinou apenas a utilização do "Termo de conformidade ambiental" para estes casos.
Elaboração de cartilha ambiental e orientação aos secretários de Meio Ambiente, Obras, Turismo e Agricultura, quanto as principais atividades passíveis de licenciamento ambiental a nível municipal.
Elaboração de Ofícios nas áreas de Meio Ambiente e Saneamento Básico Ambiental e encaminhamentos aos envolvidos.
Elaboração de propostas alternativas ao Refúgio da Vida Silvestre e discussões com grupos de trabalho.
Elaboração de parecer jurídico-ambiental aos secretários de agricultura quanto à utilização de máquinas agrícolas nas áreas rurais.
Elaboração de parecer técnico e científico quanto ao manejo e a colheita do pinhão na região serrana.

LICENCIAMENTOS:

Anita Garibaldi: Licenciamento do Cemitério Municipal (em andamento)

Bocaína do Sul: Indústria de Reciclagem (Concluído LAP/LAI/LAO) Retirada de pinus na faixa marginal BR 282 (em andamento)

Bom Jardim da Serra: BJ 050 2,8 km (Concluído LAP); BJ 050 2,8 km (Concluído LAI).

Hospital Municipal (Orientação para adequações ambientais)

Saneamento Básico (Licenciamento protocolo FATMA0

Bom Retiro: Cemitério Municipal (Licenciamento em andamento); Retirada de pinus na faixa marginal BR 282 (em andamento).

Campo Belo do Sul: Cemitério Municipal (Concluído LAP/LAI); Cancha de Rodeio (em estudo ambiental).

Capão Alto: Orientações licenciamento de PCHs.

Cerro Negro: Retirada de árvores por risco ao patrimônio e a vida.
Projeto 1 (protocolados na FATMA);

o Retirada de árvores por risco ao patrimônio e a vida, projeto 2.
o (protocolado na FATMA).

Correia Pinto: Hospital Faustino Riscaroli (Adequação Ambiental ) Hospital Faustino Riscaroli (licenciamento em andamento); Cascalheiras municipais (em andamento no DNPM).

Otacílio Costa: Licenciamento de cascalheiras (em andamento Reserva Legal).

Painel: Assessoria Técnica em projeto de fornecimento de água junto a FUNASA (aguardando DEINFRA).
Licenciamento ambiental (protocolado FATMA).

Palmeira: Licenciamento de cascalheiras (aguardando regularização da prefeitura).

Rio Rufino: Licenciamento de área industrial ( concluído LAP/LAI).
Licenciamento ambiental cascalheira (andamento, legalização DNPM).

São Joaquim: Laudos ambientais cemitério (FATMA).

PRICIPAIS CONQUISTAS NA AREA AMBIENTAL PELA AMURES EM 2009

1) Segurar, mesmo que de forma superficial, o decreto do Refúgio da Vida Silvestre.
2) Participação na formulação do Código Ambiental Catarinense.
3) Criação do Consórcio Intermunicipal da AMURES-CISAMA
4) Liberação de recursos para Saneamento Básico Ambiental junto a FUNASA.
5) Orientações ambientais para produtores rurais da região (Seminários Ambientais)
6) Regularização Ambiental de Cemitérios, Cascalheiras e Hospitais Municipais.

Renatinho agradece aos prefeitos pela união e o empenho

O presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Anures, Renato Nunes de Oliveira, o Renatinho confirma a liberação de R$ 12,7 milhões em emendas parlamentares e convênios federais. Também o encaminhamento de um ajuste de conduta coletivo para se equacionar por definitivo os déficits de saneamento básico nos 18 municípios da Serra Catarinense.
É nesta condição que Renatinho, transfere a presidência da Amures. Mas a grande conquista de seu mandato foi a integração dos prefeitos nas ações de interesse regional. "Todos os resultados que obtivemos só foram possíveis pela união e o desprendimento. Juntos resolvemos antigos problemas e construímos soluções regionais", diz Renatinho.
Para ele, sua missão foi de ajudar os prefeitos co-irmãos. E a criação do Consórcio de Meio Ambiente e Saneamento veio a preencher esta lacuna de prioridades comuns. Antes de repassar ao prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, o "Teba", o comando da associação que representa os interesses regionais, Renatinho conduzirá a assinatura dos Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual, para solucionar o problema de saneamento básico da região. O ato será celebrado na presença do sub-procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, José Eduardo Fontes.
Renatinho ainda realiza o lançamento da Agência de Desenvolvimento da Região dos Lagos, um projeto que busca captar recursos para desenvolvimento do turismo nos municípios abrangidos pelos lagos das represas de Barra Grande e Enercan. "São ações como esta que ajudam na sustentabilidade econômica dos municípios do interior e que precisamos fazer com mais ênfase. Desenvolver só Lages é olhar para o próprio umbigo e isso depõe contra os princípios regionais", defende.
Ao se despedir da presidência da Amures, Renatinho reafirma que buscou tratar os colegas prefeitos como uma família. "Creio que foi isso que ajudou a mudar antigos conceitos. A equipe da Amures, liderada pelo secretário executivo Gilsoni Albino se empenhou e os prefeitos entederam o recado de que, juntos somos vistos com outros olhos, seja pelo governo federal ou estadual".
Sobre o novo presidente, Renatinho acredita na continuidade do trabalho. É que as ações sempre foram compartilhadas. "Não será porque estamos deixando a mesa diretora da associação que nos ausentaremos. Cabe a nós colaborar e ajudar para que o prefeito Teba tenha pleno êxito, porque quem ganha é a região", se posiciona. O que conforta Renatinho é ter dado sua contribuição no momento da maior crise econômica dos municípios.
Com o sentimento de deve cumprido, ele não permitiu em nenhum instante que situações partidárias entrassem na pauta da associação. "Não será porque sou de outra agremiação partária que me omitirei em colaborar com o Teba. Seja de forma pessoal ou institucional, sou acima de tudo, um prefeito da Amures", reiterou. Ao reconhecer que as prioridades regionais são latentes, Renatinho cita Bom Jardim da Serra que será um dos municípios que em breve, estará com 100% do esgoto sanitário tratado.
Uma das bandeiras defendidas pelo prefeito de Lages é que as máquinas da patrulha rodoviária atravessem o limite do território. Ele sugere algum tipo de parceria para que as comunidades do interior sejam melhor atendidas. O que não se pode, na concepção de Renatinho é que uma ponte seja construída a metade com madeira e a outra metade em concreto.
Ainda ressentindo o impacto da crise financeira de 2009, Renatinho faz um alerta para que os prefeitos apertem o sinto. Ao citar que os municípios sobrevivem pela criatividade dos prefeitos, ele recomenda cautela nas despesas, principalmente aos municípios que enfrentaram prejuízos causados por intempéries climáticas.
"Se não pude fazer mais na Amures, não foi porque não quis. Mas pelas limitações adversas. É uma grande satisfação a convivência com os prefeitos e lembro que, não fiz tudo o que gostaria e por isso deposito a confiança no Teba", conclui conclamando, "não vamos deixar baixar a guarda".

Relação e valores dos contratos federais

PALMEIRA
– Pavimentação e drenagem: R$ 110.000,00
– Passeio em vias públicas: R$ 112.000,00 , totalizando R$ 222.000,00

OTACÍLIO COSTA
– Pórtico Turístico: R$ 105.000,00
– 02 Tratores: R$ 200.000,00
– Pavimentação: R$ 105.000,00
– Equipamentos agricolas: R$ 103.000,00 , totalizando R$ 513.000,00

ANITA GARIBALDI
– Pavimentação: R$ 202.300,00

BOM JARDIM DA SERRA
Calçadas: R$ 102.500,00

PAINEL
– 02 Academias: R$ 100.425,00
– Calçadas: 103.000,00 , totalizando R$ 203.425,00

CAPÃO ALTO
– Agreg. vlr. prod. florestais: R$ 158.600,00
– Pavimentação: R$ 101.237,11
– Trator: R$ 101.500,00 , totalizando R$ 361.337,11

BOM RETIRO
– Pavimentação: R$ 101.160,00
– Pavimentação: R$ 102.128,00
– Melhoria Ginásio: R$ 152.100,00
– Pavimentação: R$ 193.970,40
– Pavimentação: R$ 101;150,00
– 02 Tratores: R$ 204.256,00
– Passeios e sinalização: R$ 101.400,00
– Pavimentação: R$ 151.495,00
– Trator e grade: R$ 101.000,00 , totalizando R$ 1.208.659,40

CERRO NEGRO
– Pavimentação: R$ 202.474,23
– 02 Tratores: RS 152.250,00
– 01 trator: R$ 101.000,00 , totalizando R$ 455.724,23

URUPEMA
– Sinalização Turistica: R$ 100.500,00
– Pavimentação: R$ 200.500,00
– Parque de exposição: R$ 298.500,00
– Cidade Digital: R$ 245.000,00
– Centro de Capacitação: R$ 102.500,00 , totalizando R$ 947.500,00

CAMPO BELO DO SUL
– Pavimentação: R$ 101.237,12
– Pavimentação: R$ 101.160,00 , totalizando R$ 202.397,12

LAGES
– Banco de Alimentos: R$ 500.000,00
– Av. Anastácio SIlva Mota: R$ 1.320.000,00
– Sinalização: R$ 120.000,00
– Casa de Apoio à Mulher: R$ 250.000,00
– Passeios: R$ 323.000,00 , totalizando R$ 2.513.000,00

RIO RUFINO
– Calçadas: R$ 100.210,00
– Pavilhão de Vime: R$ 146.850,00
– Caminhão Basculante: R$ 255.439,26
– Retro Escavadeira: R$ 198.000,00 , totalizando R$ 700.499,26

SÃO JOSÉ DO CERRITO
– Portal Turístico: R$ 100.516,00
– Arados e outros: R$ 103.000,00
– Trator: R$ 110.300,00 , totalizando R$ 313.816,00

CORREIA PINTO
– Pavimentação: R$ 615.700,00
– Fábrica tijolos ecológicos: R$ 190.086,60
– Quadra Coberta: R$ 150.000,00 , totalizando R$ 955.786,66

PONTE ALTA
– Pavimentação: R$ 102.560,06
– Centro Multifuncional: R$ 103.000,00
– Pavimentação: R$ 102.437,59 , totalizando R$ 307.997,65

URUBICÍ
– Portal Turístico: R$ 100.000,00
– Sinalização Turística: R$ 100.000,00
– Pavimentação: R$ 101.150,00
– Quadra esportiva: R$ 202.800,00
– Escavadeira: R$ 300.000,00 , totalizando R$ 803.950,00

SÃO JOAQUIM
– Pavimentação e drenagem: R$ 210.000,00
– Pavimentação e drenagem: R$ 830.377,16
– Reforma de Praça: R$ 102.000,00
– Planos Habitacionais: R$ 59.840,00
– Escola de Gastronomia: R$ 400.000,00
– Reforma Praça: R$ 155.000,00
– Sistema viário: R$ 510.997,00
– Passeios: R$ 175.070,00
– Trator: R$ 291.700,00 , totalizando R$ 2,734.984,10

Total Geral de Recursos (já incluindo contrapartida): R$ 12.748.874,00.

Prefeitos Membros da Diretoria da AMURES:

Janerson José Delfes Furtado – Cerro Negro – presidente
Vânio Forster – Correia Pinto – 1° Vice-Presidente
Marta Regina Góss – Bocaina do Sul – 2° Vice-Presidenta
Conselho fiscal da AMURES
José Maria de Oliveira Branco – São José do Cerrito
José Belizário Borges Andrade – Painel
Osni Francisco de Souza – Palmeira
Conselho Fiscal Suplentes Prefeitos:
Firmino Aderbal Chaves Branco – Campo Belo do Sul
Ilton José Machado, prefeito em exercício – Bom Jardim da Serra
Conselho Executivo do Consórcio de Saúde da Amures Cis-Amures:
Luiz Paulo Farias – Presidente – Ponte Alta
José Antônio de Melo – Vice-Presidente – Bom Retiro
Denílson Luiz Padilha – Otacílio Costa – 1° Vice-Presidente:
José Nérito de Souza – São Joaquim – 2° Vice-Presidente.
Conselho Fiscal do CISAMA
Roberto Marin – Anita Garibaldi
Amarildo Luiz Gaio – Urupema
Carlos Oselame – Rufino
Adilson Jorge Costa – Urubici
Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente, Saneamento Sanidade Agropecuária e Sanidade Animal (Cisama)
Antônio Coelho Lopes Júnior – Capão Alto – Presidente