VITÓRIA municipalista. Orientados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos presentes à mobilização organizada pela CNM nesta quarta-feira, 10 de março, conquistaram a aprovação da Emenda Constitucional 387/2009.
Com 369 favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, encerrada às 22h10, a proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).
Dos parlamentares presentes à votação, 72 votaram contra, além de duas abstenções. A emenda que prevê uma distribuição mais igualitária dos Royalties provenientes da exploração da camada pré-sal a todos os Municípios brasileiros segue agora para votação no Senado Federal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhou toda a votação, que começou por volta das 21 horas. "O petróleo é uma riqueza de toda a Nação brasileira. Os Royalties não podem ser distribuídos de forma desigual entre os Municípios", destacou Ziulkoski.
Ziulkoski também agradeceu o apoio dos mais de mil prefeitos que participaram do encontro organizado pela CNM. Vigilantes, desde o início da tarde, eles percorreram os gabinetes dos deputados para reivindicar o apoio à Emenda. Em seguida, ocuparam as galerias do plenário da Câmara e acompanharam a votação.
Esta é mais uma vitória da CNM e do movimento municipalista, uma das principais conquistas nos 30 anos de existência da entidade e 12 anos de gestão de Ziulkoski. Desde o início, quando a maioria dos líderes estaduais decidiu manifestar apoio à Emenda, a CNM entrou em contato com todos os prefeitos para mostrar a importância da aprovação da proposta.
Ao final da votação, ele antecipou aos prefeitos qual é o próximo desafio: lutar pela aprovação da emenda no Senado – as articulações com senadores começaram já nesta quarta-feira. "Queremos que os senadores votem a emenda antes do recesso de julho. Precisamos continuar firmes", frisou.
Fonte: CNM/AMURES
Acesse os valores que os Municípios de Santa Catarina receberão caso a Emenda seja aprovada:
http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/23022010_SC.pdf
