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     UMA FORÇA TAREFA de fiscalização e vistoria será realizada nos próximos dias, em todos os pontos de exploração de cascalheiras na região serrana. Técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral, (DNPM) prefeituras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e (Ibama) e Ministério Público Federal, serão convidados a integrar a ação.
Um pedido dos prefeitos da Amures, ao diretor-geral adjunto do DNPM, João César de Freitas Pinheiro confirmou nesta quarta-feira, em Brasília, não apenas a montagem da Força Tarefa, mas a realização de um Seminário Regional para esclarecer prefeituras e iniciativa privada sobre os meios legais para obtenção de lavras e exploração de solos.
Os prefeitos de Urubici, Adilson Jorge Costa e de Correia Pinto, Vânio Forster manifestaram grande preocupação com o assunto, pois existe hoje, mais de 30 cascalheiras na região cuja concessão de exploração pertence a terceiros. "Quem explorava essas cascalheiras eram os municípios. Retiravam material para melhorias de estradas e ações sociais. Elas foram requeridas por terceiros junto ao DNPM e se quisermos o material temos de pagar a eles", lamentou o Adilson Costa.
Uma outra queixa que os prefeitos é que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), só libera a exploração com licenças ambientais e registro no DNPM. "Uma taxa de licença na Fatma custa mais de R$ 10 mil. Os municípios estão reféns de uma situação que piora a cada dia. E, ainda temos a cobrança do Ministério Público que exige o transporte escolar e é justo isso. Mas não temos de onde tirar material para melhorar as estradas", questiona Vânio Forster.
Segundo um levantamento preliminar 95% dos pontos disponíveis para cascalheira na região serrana foram requisitadas por terceiros. Uma sugestão apresentada pelo diretor do DNPM é que as prefeituras abram um processo de Regime de Extração, que consiste na obtenção de licença específica para obras públicas. "Neste caso o município requisita o material junto ao DNPM que desabilita o terceiro e recolhe o alvará de licença", explicou João César Freitas.
Ele chamou para a reunião com os prefeitos, os coordenadores de projetos do DNPM, Osvaldo Ferreira Filho e Kiomar Aquino, que orientaram e reiteraram que, acima do interesse pessoal e econômico, existe o interesse social e público. O prefeito Vânio Forster exemplificou, inclusive, uma cascalheira em que o município está com as taxas de extração paga, desde agosto do ano passado e até agora não obteve autorização de um terceiro que possui a lavra da área.
A equipe técnica da Amures inicia na próxima semana com autorização do DNPM, o levantamento de todas as cascalheiras da região para solicitar o Regime de Extração. Na quarta-feira da próxima semana um grupo de prefeitos se reunirá, em Florianópolis com o superintendente do DNPM para encampar a Força Tarefa e buscar uma solução definitiva a este impasse que se arrasta há anos.