A MENOS de uma semana do fim do prazo – 30 de abril – para que as prefeituras enviem ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os dados sobre os investimentos em educação de 2009, aproximadamente 27% dos 5.563 Municípios enviaram as informações pela internet. O levantamento é divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Diante deste quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os prefeitos para importância do envio das informações. Elas podem ser enviadas após o prazo, mas o governo federal pode suspender o repasse de recursos como os do Proinfância e Caminho da Escola porque o preenchimento do Siope é condição para que os Municípios recebam transferências voluntárias da União, por meio de convênios.
Para Ziulkoski, ao informar o Siope, além de cumprir a exigência do Ministério da Educação (MEC), os Municípios tornam "mais transparentes" os investimentos feitos no setor educacional. "Os prefeitos são cobrados a aplicar mais em Educação, mas pouco se divulga sobre o que é feito. Em 2008, por exemplo, 97% dos Municípios aplicaram 73% do Fundeb para pagamento magistério" afirma.
Sistema
Para preencher as informações no Siope, os gestores devem acessar o sistema pela Internet e usar a mesma senha cadastrada em 2009. Caso o gestor não lembre a senha, é possível solicitar um novo código ao FNDE.
O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando as receitas e despesas do Município no exercício anterior. Este ano, novos indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema. Eles devem dar um panorama do assunto referente a 2009 e 2010.
