CNM apresentará detalhes sobre o FPM

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Uma das discussões será sobre a necessidade de se criar um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Isso porque a Receita Federal prevê um repasse total de R$ 56,5 bilhões de FPM em 2010, valor que está, inclusive, no Orçamento da União, mas que foi revisto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e reduzido para R$ 53 bilhões

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Prefeitos confirmam nesta sexta-feira paralisação de três dias

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Retenção de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é outro motivo que leva os prefeitos a desencadear o protesto. Assim como a retenção de outros 20% de fontes como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o Fundeb. Para os prefeitos não é apenas a queda de arrecadação e a folha dos servidores que preocupa. Hoje, há uma pauta de pelo menos 15 itens que deve ser discutida entre os prefeitos e que também será levada à XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília na próxima semana.

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Seminário discutiu implantação do Suasa nos municípios

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Selênio Sartor fez uma exposição sobre o Programa de Agroindústria em Rede e sua importância para estimular a geração de renda no meio rural. Foi apresentado também, o projeto de Produção Integrada de Gado, pelos médicos veterinário Caroline Ramos e Nilson Broering. No encerramento do seminário, o agrônomo Alexandre Silva falou sobre legislação ambiental. O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Sanidade Animal e Segurança Alimentar da Amures (Cisama), prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, disse que, o propósito do seminário é encontrar soluções e caminhos que ajudem a melhorar a vida do homem no campo.

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