A PARTIR do dia 7 de julho, os municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste, com até 10 mil habitantes, conhecerão os diagnósticos de saneamento básico, por meio de audiências públicas que serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 4, Sotepa, Iguatemi e AR. Os estudos para desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico iniciaram em dezembro do ano passado com recursos do governo estadual.
Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população. O secretário da SDS, Paulo Cesar da Costa, destaca a importância das audiências públicas com a participação da sociedade. "Nesta fase, levaremos o diagnóstico até a sociedade, promovendo uma discussão para aprovação e fechamento desta etapa para, a partir daí, desenvolver o prognóstico", explica.
Para esta fase, o lote 4 dividirá os municípios em dois grupos, este correspondendo a 14 cidades, do total de 29. Estes municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste integram as Secretarias São Joaquim, Lages, Campos Novos, Joaçaba, Caçador e Concórdia (veja cronograma abaixo).
Planos Municipais – Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação:
SDR Lages
Bocaina do Sul – 07/07, às 14h, no auditório da Escola Básico Ideal Padre Teodoro
Painel – 13/07, às 13h30, na Câmara de Vereadores
Anita Garibaldi – 14/07, às 14h, no salão paroquial da Igreja
Cerro Negro – 15/07, às 8h30, no salão paroquial da Igreja
SDR São Joaquim
Bom Jardim da Serra – 12/07, às 13h30, na Casa de Formação
Urubici – 13/07, às 13h30, na Câmara de Vereadores (Praça Francisco Pereira de Souza, 53).
Rio Rufino – 15/07, às 13h30, na Prefeitura (R. José Oselane, 209)
Bom Retiro – 16/07, às 13h30, na Associação de Funcionários da Prefeitura
Urupema – 14/07, às 13h30, no Clube 13 de maio
SDR Concórdia
Piratuba -15/07, às 19h, no Centro de Eventos
Ipira – 14/07, às 19h, no espaço cultural
SDR Joaçaba
Erval Velho – 13/07, às 19h, no auditório Prefeito Honório Piovesan
Lacerdópolis – 12/07, às 19h, no Centro Comunitário
SDR Campos Novos
Zortéa – 16/07, às 19h, no auditório Grupo Horizonte
