O objetivo foi ofertar um evento que reflita aqueles aspectos do controle externo que, segundo o entendimento do TCE/SC e dos seus jurisdicionados, exigem maior atenção dos responsáveis pela administração municipal
A orientação está baseada na legislação, que de acordo a Resolução 33/2007 do Conselho das Cidades do Ministério das Cidades, todos os Planos Municipais de Saneamento deveriam ser elaborados até 31 de dezembro de 2010
Presidente da Amures, Janerson Delfes Furtado pediu empenho redobrado dos técnicos durante as oficinas. E lembrou que, este é o primeiro passo para a solução do passivo do saneamento que se arrasta há gerações. Ele destacou a importância do Ministério Público como parceiro para que os municípios equacionem este problema. O presidente do Consórcio de Meio Ambiente e Saneamento da Amures (Cisama), prefeito Antônio Coelho Lopes Júnior, saneamento básico vai além da destinação correta do esgoto
