FPM continua estagnado e 2.º repasse de agosto registra R$ 325 milhões
Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio obteve um aumento de 28% em relação à estimativa da Receita Federal
Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio obteve um aumento de 28% em relação à estimativa da Receita Federal
Todos os Municípios devem responder ao Censo, mesmo que possuam ou não Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)
A maior parte da dívida dos produtores, cerca de 80%, está concentrada nos bancos do Brasil, BRDE e Bansicred (Cooperativas de Crédito). Os R$ 140 milhões são basicamente dos produtores dos municípios de Bom Retiro, Urupema, Urubici, São Joaquim e Bom Jardim da Serra, que são responsáveis por 58% da produção da fruta do Brasil. Estiveram no encontro os presidentes da Associação Catarinense de Produtores de Maçã e Pêra, Antonio Carlos Anselmo, Associação Brasileira Produtores de Maçã, Pierre Nicolas, e os prefeitos de Urubici, Adilson Costa, de São Joaquim, José Nérito de Souza, de Urupema, Amarildo Gaio, de Bom Jardim Ilton Varela e de Correia Pinto, Vânio Forster
O assessor contábil da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Alexandre Alves, explicou que as discussões do colegiado são sempre voltadas à problemática pontual dos municípios. Uma das situações mais pertinentes discutida em Lages foi a criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aos Fundos Municipais. Tem municípios sendo penalizados com multas por ter criado fundos em diferentes áreas de forma equivocada e há casos em que era obrigatório o fundo e não foi criado