OS MUNICÍPIOS recebem nesta sexta-feira, 20 de agosto, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, as prefeituras receberão R$ 325.018.041,56. Em valores brutos, o montante é de R$ 406.272.551,95.
Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio obteve um aumento de 28% em relação à estimativa da Receita Federal. Apesar da melhora, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que os repasses do FPM ainda não acompanham o aumento das despesas. Os gastos com salário mínimo e o pagamento do piso dos professores, por exemplo, estão cada vez maiores.
Em termos reais, o FPM continua estagnado nos mesmos patamares de 2009. De janeiro até o segundo decêndio de agosto, o crescimento é de apenas 5,48% – de R$ 30,1 bilhões em 2009 para R$ 31,7 bilhões em 2010. Se a terceira estimativa da Receita para agosto se concretizar, o mês fechará com um repasse de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, apenas 2% maior que o previsto.
Os repasses do FPM figuram como uma das principais preocupações dos gestores municipais. Na última mobilização da CNM, promovida nos dias 17 e 18 de agosto, muitos relataram que os repasses continuam estagnados e não acompanham o aumento das despesas.
Também serão creditados valores referentes aos depósitos judiciais e reclassificação de receitas. Os valores são de R$ 8,9 milhões e R$ 134,4 milhões, respectivamente.
Fonte: CNM/AMURES
