Prefeito disse que a necessidade da conclusão dos planos até dezembro deste ano para viabilizar projetos a partir do ano que vem quem não tiver esses planos devidamente elaborados ficarão inviabilizados de firmar parcerias em alguns programas com órgãos estaduais e federais
Os riscos existentes no cotidiano das jovens é ampliado com o aumento das interações possibilitado pelas novas tecnologias
Preencher o Censo Suas 2010 é indispensável para o planejamento, o acompanhamento e a avaliação do Suas e, consequentemente, para a consolidação da rede de proteção social no Brasil. Para acessar os questionários eletrônicos, os municípios, Estados e conselhos devem usar o login e a senha do SuasWeb (ferramenta online de monitoramento do Suas). A medida visa atender Estados e municípios que ainda não haviam respondido o formulário eletrônico disponibilizado no site do ministério (www.mds.gov.br).
Em Santa Catarina desponta no Brasil com o projeto pioneiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), constituída sob o formato de um consórcio público. Aproximadamente 40 municípios já se consorciaram para buscar a eficiência na prestação de serviços públicos, a exemplo de Xanxerê, São Bento do Sul, Palhoça, Navegantes e Caçador. Outros 80 municípios aguardam a aprovação de lei na Câmara de Vereadores
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica
O primeiro convênio foi assinado em fevereiro de 2008, cabendo à FECAM a implantação do sistema e a capacitação dos usuários
No total foram distribuídas gratuitamente, pelo servidor público, responsável pela produção das mudas no viveiro do horto municipal, aproximadamente 350 mudas
Em muitos casos, o valor repassado pelos Estados não retrata a realidade do custo da oferta do serviço. Em razão do transporte dos alunos da rede estadual feito pelos Municípios, os Estados devem aos cofres municipais aproximadamente R$ 1 bilhão
Governador do Estado, Leonel Pavan e o prefeito de Caçador e presidente da FECAM, Saulo Sperotto, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, em abril deste ano, onde definiram que a dívida do Estado com os municípios
Apesar dos programas educativos promovidos pelos órgãos responsáveis pelo controle do trânsito, o comportamento de significativa parcela dos motoristas brasileiros no volante não prima pela cortesia, civilidade e respeito às normas de tráfego
