A SECRETARIA de Estado do Planejamento, por meio da Diretoria de Gestão da Descentralização, realiza no dia 4 de novembro, reunião em Florianópolis referente ao Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais, com o objetivo de planejar a gestão do próximo ano para cada região. Participarão do evento as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) da Grande Florianópolis, Ituporanga, e Brusque. Ao todo, serão 12 encontros no Estado, das 13h30min às 19 horas, cada um com participação de três SDRs, sendo uma delas sede da reunião.
Foram convidados para as reuniões os secretários regionais, diretores, gerentes, assessores, funcionários efetivos e integrantes da administração estadual nas regiões (Segurança Pública, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente).
Os seminários abordam o orçamento do Estado para o próximo ano, os encaminhamentos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), instrumento que articula as ações entre as instâncias executivas e estabelece medidas, gastos e objetivos da administração pública.
Também tratam dos planos previstos do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, para as regiões catarinenses, de modo a orientar os gestores regionais na definição de prioridades, considerando as deliberações dos Conselhos de Desenvolvimento Regional e as limitações de gastos.
Segundo o diretor geral da Secretaria do Planejamento e coordenador do processo de descentralização, Túlio Tavares, as reuniões são como plantões de planejamento, e mobilizam as lideranças políticas locais.
Seguindo a proposta da descentralização orçamentária, para 2011 haverá um acréscimo de 15% das receitas do orçamento para as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), em relação a 2010. "O objetivo é atender às demandas e seguir o planejamento de cada região", afirmou Tavares. Para a agricultura, por exemplo, foram descentralizados mais de R$ 7 milhões para as regionais.
Confira a agenda completa do Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais (a primeira cidade é a sede das reuniões):
18/10 – São Miguel D´Oeste, Dionísio Cerqueira e Itapiranga
19/10 – Maravilha, São Lourenço do Oeste e Palmitos
20/10 – Chapecó, Xanxerê e Quilombo
21/10- Concórdia, Seara e Joaçaba
22/10 – Videira, Caçador e Campos Novos
25/10 – Curitibanos, Canoinhas e Lages
26/10 – Rio do Sul, Taió e Ibirama
27/10 – Blumenau, Timbó e Itajaí
28/10 – Joinville, Mafra e Jaraguá do Sul
29/10- Laguna, Braço do Norte e Tubarão
03/11- Criciúma, Araranguá e São Joaquim
04/11- Florianópolis, Ituporanga e Brusque
