SANTA CATARINA arrecadou de impostos e contribuições federais, no ano passado, R$ 13,479 bilhões, mas recebeu de volta em serviços e investimentos públicos R$ 8,013 bilhões, o equivalente a apenas 59,45% do total. A posição catarinense no ranking de retorno é a quarta pior do país, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias (Fiesc).
Como o Estado fica atrás só de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que têm condições diferenciadas de arrecadação, dá para dizer que o retorno de tributos federais de Santa Catarina é o pior do Brasil, avalia o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa. O empresário afirma que a entidade vai cobrar das lideranças políticas catarinenses uma atuação mais rígida junto ao governo federal para ampliar esse retorno. Ele cita como exemplo a Bahia, que arrecadou R$ 9,8 bilhões ano passado e recebeu R$ 22,9 bilhões, 234% mais.
– Temos que integrar as nossas forças políticas para que possamos ampliar o retorno de recursos ao Estado. Precisamos de mais verbas para infraestrutura, segurança pública, saúde, educação, prevenção de calamidades e outras áreas. Temos que cobrar uma revisão dos critérios dessa distribuição – afirma Corrêa.
O levantamento sobre o total arrecadado pelos estados e o retorno em serviços federais foi elaborado pela Fiesc com base nos dados da Receita Federal, Portal da Transparência do governo federal e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), da Secretaria do Tesouro Nacional.
Pelos dados apurados, São Paulo é o maior arrecadador de impostos federais, com R$ 204,1 bilhões no ano passado, e teve de retorno apenas 17,4% do total. Mas, conforme o presidente da Fiesc, os paulistas têm mais condições de compensar a diferença porque a economia deles é a maior. O segundo pior do ranking é o Rio, com retorno de 25,44% do total. Esse baixo retorno pode ser compensado com os cerca de R$ 7 bilhões anuais de royalties do petróleo. O campeão da lista dos que mais recebem recursos do governo federal é o Acre, que no ano passado contribuiu com R$ 244,750 milhões e foi contemplado com R$ 3,5 bi, 1.442% mais.
– Existe uma desproporcionalidade no retorno de impostos, em favor do Norte e Nordeste, que a gente não consegue entender. Isso mostra que os políticos de lá estão unidos na luta pelos interesses dos seus estados – diz Corrêa, que promete entregar uma cópia do levantamento aos políticos de Santa Catarina.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, concorda que os estados mais industrializados e mais ricos devem ajudar os mais pobres. Mas alerta que o que acontece hoje é uma incoerência, pois as regiões Norte e Nordeste estão recebendo muito, e o Sul e Sudeste, muito pouco para atender suas necessidades. Ele lamenta que Santa Catarina tem o segundo pior retorno do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do país, o que é inexplicável e precisa ser corrigido.
Fonte: DC/AMURES
