MUNICÍPIOS devem confirmar a participação no programa Mais Educação para garantir o recebimento dos recursos em 2011. Os recursos são destinados à oferta da educação integral e o alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é para que os Municípios e as escolas pré-selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) apresentem o interesse no atendimento pelo programa no próximo ano.
De acordo com informações do MEC, foram enviadas cartas aos Municípios contemplados para que formalizem a adesão ao Mais Educação. E após a adesão do Município, as escolas também devem confirmar a participação no programa, incluindo no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) o número de estudantes a serem atendidos em tempo integral. As senhas de acesso ao Simec serão disponibilizadas pelo MEC.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca: "é importante que os gestores dos Municípios que possuem escolas passíveis de atendimento pelo Mais Educação solicitem a adesão ao programa, para garantir o aporte de recursos para a ampliação da jornada escolar".
Pequenos Municípios
Em 2011, o Programa Mais Educação vai incluir as escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), que não apresentaram bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2009 e estejam situadas em Municípios com mais de 18 mil habitantes.
Ziulkoski salienta que está medida – inclusão das cidades pequenas no Mais Educação – é uma conquista do movimento municipalista. Ele relembra que até 2010 foram atendidas pelo Programa apenas as escolas das capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 163 mil habitantes.
Conquista
Durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a proposta de que o programa fosse estendido aos Municípios de pequeno e médio porte foi discutida, e como encaminhamento, em agosto do presente ano foi enviada, pela CNM, solicitação formal ao MEC.
Endereço para envio da solicitação de adesão:
Coordenação de Ações Educacionais Complementares (CGAEC)
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania (DEIDHuC)
Esplanada dos Ministérios Bloco L – Anexo I Sala 416
Brasília – DF
CEP 70047-900
Relação de Municípios e Escolas passíveis de atendimento
Fonte: CNMAMURES
