O GOVERNADOR eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo faz nesta terça-feira palestra de abertura na VIII Congresso Catarinense de Municípios, no CentroSul, em Florianópolis. Ele irá discorrer sobre as Diretrizes do Novo Governo Estadual para Gestão Municipal.
Já a segunda palestra do dia será com o coordenador geral do CECON, o procurador de Justiça do MP-SC, Raulino Jacó Brüning, que fala sobre o Controle e a Constitucionalidade das Leis Municipais. Os participantes também irão acompanhar a palestra do Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi sobre a Semana Nacional de Conciliação das Execuções Fiscais. O desembargador também é o presidente da Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Para encerrar o primeiro ciclo de palestras o tema será A Estruturação Política Local de Habitação de Interesse Social com a presença confirmada da professora da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato.
Os prefeitos da Amures estão em peso no evento e o prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, vice-presidente da Fecan deve confirmar nesta quarta-feira, na Assembléia de Prefeitos assumir a entidade em 2011. Um acordo prévio de 2008 permitirá que a região volte a comandar a Fecam depois de mais de 30 anos.
O presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado permanece em Florianópolis nesses dois primeiros dias do Congresso. Ele informou que vários assuntos de interesse dos municípios estão na pauta do evento e aproveitará para buscar informações e novas experiências.
Segundo dia do congresso dedicado à saúde e gestão de pessoas
A saúde pública foi apontada nas últimas eleições como a principal preocupação da sociedade. Para os prefeitos manterem o equilíbrio entre as contas pagas e o investimento na área é preciso aplicar uma fórmula quase mágica. No segundo dia do VIII Congresso Catarinense de Municípios o debate será voltado para os serviços públicos de saúde.
O público irá acompanhar a experiência do consultor executivo em saúde no Estado de São Paulo, Wladimir Taborda que apresenta a palestra Organizações Sociais: a experiência de São Paulo. Segundo o palestrante, o desafio de equipar e aumentar os hospitais paulistas em um curto prazo, levou a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a buscar parcerias no setor privado para o gerenciamento desses serviços.
A experiência paulistana também estará presente na palestra Ambulatório Médico de Especialidades, ministrada pela assessora de gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Aparecida Tarucco Yamada. Os Ambulatórios Médicos de Especialidades, as AMEs, concentram equipes multidisciplinares de saúde, oferecendo tratamento rápido e especializado, que vai desde consultas com especialistas não disponíveis na rede básica, até exames e diagnósticos avançados.
A Qualidade do Gasto na Gestão Pública Municipal, com ênfase na implantação de consórcios públicos para a redução de despesas, também estará em debate no VIII Congresso Catarinense de Municípios. A experiência paranaense será exposta pelo presidente da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, Silvio Magalhães Barros, prefeito de Maringá.
Último dia do evento aborda as finanças municipais
No dia 02 de novembro as finanças municipais estarão em debate. O assessor jurídico da FECAM, Edinando Brustolin, ministra a palestra Transferências Constitucionais: panorama, auditoria e controle.
Já os Mecanismos de Arrecadação e a Renúncia de Receitas serão debatidos pelo agente fiscal da receita municipal de Porto Alegre, Mauro Hidalgo.
O evento é aberto aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, representantes governamentais do Estado e da União, servidores públicos e fornecedores de produtos e serviços.
