Pelo resultado do Censo de 2009, das mais de 44 milhões de matrículas na educação básica pública 6,6 milhões são de alunos da área rural, o que representa 15% do total. Destas, 87% são da rede municipal, que é responsável por 5,7 milhões de matrículas
Municípios que dependem das transferências do FPM são os que enfrentam mais dificuldades no período pós-crise
As escolas selecionadas devem encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um Termo de Declaração e Compromisso preenchido e assinado pelo prefeito, além de fotos do prédio escolar onde será feito o investimento
São requisitos mínimos: ter idade entre 18 e 28 anos até o ultimo dia de inscrição e ter curso superior ou tecnólogo
Autoridades sanitárias dos Estados Unidos anunciaram a liberação das exportações de carne suína do Brasil para os norte-americanos
A medida de urgência objetiva controlar a superpopulação do animal que está infestando as propriedades e deixando rastros de prejuízos nas lavouras. A portaria que autoriza o abate de javalis Sus Scrofa declara que o animal é nocivo à agricultura e autoriza por tempo indeterminado o abate no território catarinense, com objetivo do controle populacional. caçadores profissionais habilitados e com registro junto à Polícia Federal já estão se preparando e em poucos dias devem sair as primeiras incursões para abate nas propriedades rurais. A caça controlada poderá ser feita apenas pelos caçadores credenciados, com acompanhamento pela Polícia Ambiental e autorização prévia do produtor rural
A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano
levantamento sobre o total arrecadado pelos estados e o retorno em serviços federais foi elaborado pela Fiesc com base nos dados da Receita Federal, Portal da Transparência do governo federal e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), da Secretaria do Tesouro Nacional
Presidente em exercício da Câmara defende a necessidade de a candidata eleita Dilma Rousseff assumir a Presidência da República com o novo texto em vigor
Prefeito Melo entre outras atividades concentrou ações no projeto do Abatedouro que ultrapassa 1,5 milhão, é um grande desafio comentou, mas, não podemos desanimar e vamos dar todo o empenho necessário
