OS COEFICIENTES a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos para o exercício de 2011 foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Decisão Normativa 109/2010. Em relação às alterações provocadas pelo resultado oficial do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados confirmam a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Da relação divulgada pela CNM dia 29 e novembro, a única alteração foi o Município de Uruará (PA), que teve seu coeficiente alterado de 2.0 para 2.2. E o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reafirma que além dele, outros 377 Municípios tiveram ganho de coeficientes. Ziulkoski também destaca que 176 Municípios perderam coeficientes e 4.983 se mantiveram no mesmo coeficiente atual.
De acordo com o levantamento da Confederação, o Estado com o maior número absoluto de Municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Em seguida está o Pará, com 39, e Pernambuco, com 25 Municípios. Os Municípios que terão o maior ganho são: Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA), Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC) Araçariguama (SP) e Araguaína (TO), todos com ganhos de 0,4 no coeficiente.
Já em relação a perdas, os Estados os que têm mais número de redução são: Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, com 41, 26 e 13 Municípios cada. Jacareacanga no Pará foi o Município do País que teve a maior perda de coeficiente e passou de 1,8 para 1,0.
Fonte: CNM/AMURES
Comparativo no coeficiente do FPM – 2010 e 2011
