TCE/SC conclui análise técnica das contas de 2009
Parecer prévio do Tribunal orienta o julgamento dos legislativos municipais e só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores - § 2º do texto constitucional
Parecer prévio do Tribunal orienta o julgamento dos legislativos municipais e só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores - § 2º do texto constitucional
A Agência da Região dos Lagos é formada pelos municípios de Capão Alto, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Anita Garibaldi, no lado catarinense e os municípios de Pinhal da Serra, Bom Jesus, Esmeralda e Vacaria, no lado do Rio Grande do Sul. Na assessoria técnica e ambiental ficou definida a bióloga Nádia Boff Ribeiro. E o trabalho de contratação de projetos o advogado César Lavoura. Foi definida primeira a contratação de assessoria de técnica para levantamentos de potenciais, acessos, possíveis investidores, cadastros e organização de futuras ações. Também ficou estabelecida a assessoria de projetos para atrair investidores e empreendedores
O repasse do PDDE foi de R$ 151.285.190,65. Desse valor, R$ 72.976.156,20 foram destinados aos conselhos escolares ou associações de pais e mestres das escolas públicas do ensino básico; R$ 65.471.000,00, para as escolas que realizam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); e R$ 12.838.034,45 para instituições que oferecem educação integral
Investimento aplicado acompanha o esforço dos Municípios em melhorar a qualidade do ensino oferecido na rede municipal, destaca a CNM. Nos 2.709 Municípios que atingiram em 2009 a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das séries iniciais para 2011, a média dos investimentos em educação foi de 28,3%
O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse que está sendo feito, porém, é apenas 7% maior
A programação em Bom Retiro contempla carreata, bênçãos, missa, procissão, caminhada, cavalgada, passeio de motocicleta, almoço e homenagens diversas a Nossa Senhora Aparecida. Já no município de Cerro Negro a programação consta de procissão com benção dos fiéis, celebração eucarística, inauguração do novo pavilhão e show musical com a dupla Gil e Léo na 3ª Romaria em Honra a Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Linda Vista, interior do município
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até agosto, o número de usuários de voos domésticos cresceu 27% este ano. Somente em agosto, a demanda nas rotas nacionais cresceu 34% quando comparada com o mesmo mês de 2009
A apresentação do estudo foi feita durante um seminário em São Paulo, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil. Em 2003, 2005 e 2007 DPRF divulgou outras edições do mapeamento, mas em nenhuma delas o número de pontos de riscos foi tão alto como o 2009/2010
O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o Município do cartório seja o domicílio dos pais da criança
Neste ano a programação vai abordar: controle interno, contabilidade, orçamento público, planejamento governamental, administração de pessoas, comunicação na administração, contratação e seleção de pessoal, motivação no trabalho e gestão de qualidade em recursos humanos, entre outros