Setembro termina com repasse total de R$ 3,6 bilhões do FPM
Em termos reais, ou seja, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registra-se uma queda de 0,8%, o equivalente a R$ 300 milhões
Governo assina financiamento de US$ 90 milhões com Banco Mundial para o projeto Microbacias 3
Programa será executado de 2010 a 2016 e objetiva aumentar a competitividade das organizações da agricultura familiar. O orçamento global destinado à execução do programa é de US$ 189 milhões, sendo US$ 90 milhões do Banco Mundial e o restante é de contrapartida do Governo do Estado
Pavan concede direito de recursos hídricos em Lages
Governador entregou a autorizações de direito de uso de água para 26 Centrais de Geração de Energia, da Pequena Central Hidrelétrica Pery e da UHE Anita Garibaldi. O investimento privado é de R$ 1,2 bilhão. Na mesma solenidade, foi lançada a autorização do Ministério da Defesa para uso civil do Radar Catarinense de Urubici. A permissão é para que o governo catarinense possa ter acesso às imagens de satélite do radar meteorológico da aeronáutica, localizado no Morro da Igreja.
Escola do Legislativo obtém autorização para promover curso de especialização
A decisão tem amparo em resoluções do Conselho Nacional e do Conselho Estadual de Educação, as quais permitem que institutos e escolas especiais ofereçam cursos de pós-graduação lato sensu para seus servidores, dentro de sua área específica de atuação
Escolas devem enviar correções do Censo Escolar 2010 até 24 de outubro
De acordo com o Inep, em mais de 300 Municípios as escolas não finalizaram os dados educacionais
Censo 2010 já revela mudanças na pirâmide etária brasileira
O Censo 2010 já havia contado 80% da população brasileira, cerca de 154,2 milhões de pessoas, até às 12h dessa segunda-feira, 27 de setembro
TCE/SC convida alunos do ensino médio a participar do controle dos gastos públicos
Os classificados em 1º, 2º e 3º lugares da fase estadual ainda serão contemplados com uma viagem à Florianópolis junto com o professor orientador. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia 24 de novembro, às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Capital acompanhado, também, dos colegas de classe. Podem participar todos os alunos das três últimas séries da educação básica, matriculados em estabelecimentos mantidos pelo Estado
TCE/SC emite, eletronicamente, certidão necessária para municípios firmarem convênios com o Estado
A solicitação da certidão deve ser feita no Portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br), através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge)
IFDM: 57 milhões vivem em cidades de alto desenvolvimento
Em 2000, apenas 30,1% dos municípios brasileiros apresentavam índices na faixa de 0,6 a 0,8 pontos. Em 2006, o percentual saltou para 46,4%, passando em 2007 para 51,3%. Apenas 19 municípios apresentavam alto desenvolvimento em 2000. Agora, esse número é de 226
Audiência pública discutiu o Plano Diretor e Plano de Habitação de Interesse Social
Prefeito disse que a necessidade da conclusão dos planos até dezembro deste ano para viabilizar projetos a partir do ano que vem quem não tiver esses planos devidamente elaborados ficarão inviabilizados de firmar parcerias em alguns programas com órgãos estaduais e federais
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