Senado aprova Fundo Social e redistribui royalties do petróleo
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública básica e superior
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública básica e superior
Os presentes consideram a reunião um marco nas discussões com os municípios sobre movimento econômico
Assessoria Jurídica da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) considera a medida inconstitucional, já que a Constituição Federal assegura o princípio da autonomia federativa, pelo qual cada ente federado é competente para legislar sobre a forma de publicação de seus atos oficiais
Presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, disse que a videoconferência tem o papel de esclarecer, onde e como os municípios podem buscar recursos. De olho nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac2), os municípios com população de até 50 mil habitantes buscam se habilitar nos programas federais e aproveitaram a videoconferência para tirar dúvidas como o envio de carta consulta em diferentes esferas do governo. O gerente da Caixa, Wanderley Lopes Gomes, explicou que as questões técnicas não serão discutidas neste momento. A prioridade agora é saber quanto há de recursos e inscrever propostas antes que os prazos se encerrem.
Prefeita Marta Regina Góss chegou ao ginásio em Bom Retiro acompanhada da equipe de seu município e anunciou que estão há dias preparando o ginásio de Bocaina do Sul para sediar a próxima rodada do evento. A prefeita disse, - vamos fazer uma grande festa para recepcionar os visitantes e entregaremos à comunidade, um trator novo adquirido pela prefeitura -. A segunda rodada será sábado, dia 12, com mais nove jogos. Nove dos 18 prefeitos da Serra Catarinense prestigiaram os jogos no ginásio Nenzinho e alguns, ainda participaram da partida amistosa entre selecionado dos prefeitos contra a equipe mista da imprensa. O placar ficou em 5 a 1 para os jornalistas e radialistas.
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) o governo vai destinar R$ 600 milhões para ajudar os municípios
Crise financeira que castiga os municípios é uma das adversidades e preocupação permanente do presidente da Amures. Mas, também nesses momentos os prefeitos permaneceram juntos e demonstraram firmeza ao fechar as prefeituras por três dias e determinar a interrupção dos serviços de educação e transporte escolar. Para Janerson Furtado, os prefeitos terão de arrochar ainda mais. E se necessário, cortar da própria carne para adequar receitas às despesas e garantir a governabilidade das administrações.
Tavares observou que mais de 50% dos resíduos sólidos são colocados em lixões, sem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos
As cidades brasileiras produzem 150 mil toneladas de lixo por dia. Os lixões são o destino de 59% desse volume. Apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários onde há captação do chorume e queima do gás metano produzido pela decomposição. Em 2008, apenas 405 municípios - 7% do total - faziam coleta seletiva. Cerca de 13% do que é jogado vai para reciclagem
Na chave um, foram sorteados os municípios de São Joaquim, Otacílio Costa, Painel, Ponte Alta, Bom Retiro e Bom Jardim da Serra. No grupo dois, os municípios de Urubici, Bocaina do Sul, Urupema, Anita Garibaldi, Lages e São José do Cerrito. E na terceira chave Cerro Negro, Capão Alto, Palmeira, Correia Pinto, Campo Belo e Rio Rufino. Para a abertura oficial da segunda Copa Amures, foi formada uma seleção de prefeitos para enfrentar um misto da impresa, numa partida amistosa. Jogos acontecerão no Ginásio Municipal de Desportos Nenzinho