Arquivos anuais: 2010

Os senadores têm direito a uma verba aérea que corresponde a cinco trechos para ir da capital do estado de origem a Brasília e voltar

Segundo os estudos, Santa Catarina, com mais de 6 milhões de habitantes - o que representa 3,2 % da população brasileira

Secretária de Educação do município, Sirlei Rodrigues, explica que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica repassa os recursos com base nas matrículas dos alunos do ano anterior, isto é, para o ano de 2010 serão consideradas as matrículas dos alunos em 2009

Proposta prevê que a isenção de tributos poderá reduzir em mais de 25% o preço final dos bens, seja bicicleta ou motocicleta. A intenção é beneficiar os agentes comunitários de saúde com o barateamento desses meios de transporte, que precisam se deslocar constantemente a áreas rurais ou periferia das cidades.

A Lei 11.738/2008 que estabelece a base salarial do professores do ensino básico e os critérios de reajustes foi aprovada em 2008 e o piso fixado em R$ 950 foi reajustado em 7,86% pelo governo no final de 2009, de acordo com a matéria. A preocupação do presidente da CNM é que muitos Municípios não podem arcar com esse gasto

Trabalho dos municípios e dos Estados será de apenas evitar a contaminação dos moradores, das águas e do ar que afetam a saúde pública

Frota no Estado é de 3,1 milhões veículos, dos quais 1,9 milhão são tributados. Carros com ano de fabricação anterior a 1985, táxis e motos de até 200 cilindradas (sem multas) são isentos

Tribunal de Contas recomendou a aprovação das contas anuais de 262 prefeituras - 89,42% - e a rejeição de outras 31 - 10,58%. Déficit orçamentário ocorre quando a despesa realizada é maior do que a receita arrecadada pelo município. Os prefeitos com restrições têm 15 dias após a publicação da decisão do Tribunal no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e) para fazer o pedido de reapreciação. Os legislativos municipais têm 90 dias, contados a partir do recebimento do processo