A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano
A medida de urgência objetiva controlar a superpopulação do animal que está infestando as propriedades e deixando rastros de prejuízos nas lavouras. A portaria que autoriza o abate de javalis Sus Scrofa declara que o animal é nocivo à agricultura e autoriza por tempo indeterminado o abate no território catarinense, com objetivo do controle populacional. caçadores profissionais habilitados e com registro junto à Polícia Federal já estão se preparando e em poucos dias devem sair as primeiras incursões para abate nas propriedades rurais. A caça controlada poderá ser feita apenas pelos caçadores credenciados, com acompanhamento pela Polícia Ambiental e autorização prévia do produtor rural
Presidente em exercício da Câmara defende a necessidade de a candidata eleita Dilma Rousseff assumir a Presidência da República com o novo texto em vigor
Atualmente os Municípios atingidos pelos fenômenos passam meses à espera dos recursos previstos em decretos de Situação de Emergência e CP.
Além do tema financeiro, também foram apresentados os entraves que as prefeituras enfrentam com o Piso Salarial do Magistério e o peso de ponderação das creches para repasse do Fundeb e a polêmica em torno da reformulação do Código Florestal
Nome defendido por Antônio Lopes Júnior para representar Santa Catarina na CNM é do prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, atual presidente da Fecam e que deve transmitir o comando da entidade ao prefeito de Capão Alto em breve, segundo acordo preliminar. Prefeitos da Amures também participaram de mobilização da CNM após o período eleitoral junto com mais de mil prefeitos de todas as regiões do país. E refletiram sobre questões como a situação financeira, programas de governo e os principais problemas do Brasil como saúde, educação, segurança e renda.
Prefeito Melo entre outras atividades concentrou ações no projeto do Abatedouro que ultrapassa 1,5 milhão, é um grande desafio comentou, mas, não podemos desanimar e vamos dar todo o empenho necessário
As previsões frustram a CNM e os Municípios Brasileiros, que esperavam um repasse de R$ 53 bilhões para o ano. Os números serão apresentados aos gestores municipais nesta quarta-feira durante mobilização municipalista que ocorrerá no Congresso Nacional
O que objetivou Macari foi mostrar aos colegas prefeitos que tem de haver uma conscientização para melhorar a acessibilidade para pessoas que tenham dificuldades de mobilidade
De acordo com o prefeito, o projeto já está protocolado nos órgãos financiadores e fiscalizadores - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA-SC para posterior aprovação, contemplação e execução da obra
