O TRANSPORTE escolar no interior dos municípios da Serra Catarinense tem sido considerado uma sobrecarga para as administrações públicas. Embora, de acordo com a Constituição Federal, os municípios deverão priorizar o ensino fundamental e a educação infantil.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Rivaldo Macari, os maiores problemas estão vinculados com os recursos recebidos dos governos estadual e federal.
"Os municípios de Urupema e de Rio Rufino, por exemplo, possuem apenas escolas estaduais e o responsável para transportar esses alunos é o município. O valor que o Estado repassa não supre os custos com a manutenção dos veículos".
Até o ano passado os recursos disponibilizados aos municípios baseavam-se no número de alunos. O município de Capão Alto recebeu do governo do Estado o valor de R$ 48.236,00, correspondente aos 98 alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Cerro Negro, por outro lado, recebia R$ 212.976,00, correspondente a 432 alunos.
A partir desse ano, os recursos repassados para os municípios serão baseados no índice denominado Deat (densidade de alunos transportado), ou seja, o número de alunos divididos por área do município. Foram criados quatro grupos de valores.
De acordo com o coordenador do Deat, Ademir Amaral Ribeiro, quanto maior a área, menor será o índice, maior o recurso a receber.
Se compararmos o território do município de Capão Alto com o território de Imbituba e Balneário Arroio do Silva, concluímos que Capão Alto possui um território maior que os outros dois municípios e o número de habitantes é menor.
Capão Alto possui 1.335,28 quilômetros quadrados para 2.753 habitantes. Os municípios de Imbituba e Arroio do Silva possuem um território de 186,787 Km² para 38.574 habitantes e 95 Km² para 6.028 habitantes, respectivamente, ou seja, a população de Imbituba é 14 vezes maior que a de Capão Alto e duas vezes maior que a de Balneário Arroio do Silva. Porém, Imbituba representa apenas 13,98% em relação a Capão Alto e Balneário Arroio do Silva representa 7,11%.
Com essa nova determinação o município de Capão Alto receberá a partir desse ano um valor maior em relação a Imbituba e Balneário Arroio do Silva.
A secretária da Educação de Lages, Sirlei Rodrigues, ressalta que apenas os alunos que estudam em rede municipal e estadual podem utilizar o transporte escolar.
"Muitos pais e muitos alunos matriculados em escolas particulares reivindicam esse direito, porém, o transporte escolar é destinado para aqueles que estudam na rede pública".
Além desses desafios para a administração pública, há alunos que não moram próximos às linhas do transporte escolar, o que também tem sido um problema.
De acordo com a secretária da Educação do município de São José do Cerrito, Maria Iolanda Demeneck de Figueiredo, o transporte muitas vezes tem que deixar o aluno na porta de casa e o acesso é bastante difícil. Ela afirma ainda que são 42 linhas próprias e 17 linhas terceirizadas.
"Acreditamos que ao longo desse ano ocorra alguma alteração em relação ao trajeto, por que muitos alunos ainda estão sendo cadastrados".
Chuva também é problema
Os responsáveis pelos municípios da Serra Catarinense consultados pelo Correio Lageano, Lages, São José do Cerrito e Capão Alto, acreditam também que nos últimos dias outro fator problemático para o transporte escolar é a chuva e as condições das estradas.
Segundo o presidente da Amures, muitas estradas do interior, como em Bom Jardim da Serra, apresentaram barreiras, dificultando a passagem dos veículos. "O transporte é obrigado a voltar ou esperar a liberação da estrada", finaliza ele.
"Estamos trabalhando para atender os alunos, conforme o início do ano letivo, porém algumas localidades de Lages ainda não estão sendo viabilizadas", conclui a secretária Sirlei.
