Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro: R$ 859,2 milhões
Repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.
Repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.
A CNM calcula que o impacto da nova remuneração será de R$ 1,3 bilhão anual para os cofres municipais.
Os cálculos da CNM indicam que o valor do piso em 2010 deveria ser, após a publicação dos valores efetivos, de R$ 994 e não R$ 1024,67.
O gerente de Fiscalização também informa que será apresentado ao grupo de especialistas um novo sistema de emissão de bilhete de passagem com memória fiscal.