O ÚLTIMO REPASSE deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.115.734.815 e entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. O valor acima prevê o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). Sem o desconto o montante – referente ao terceiro decêndio do mês – chega a R$1.394.668.519.
O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de acordo com a entidade, o repasse segue a tendência do segundo decêndio e foi 12,7% a mais em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). A estimativa inicial da RFB era de redução de 13% no repasse, mas em valores reais houve crescimento de 14%.
Mesmo com repasse maior do que a previsão inicial, o FPM de setembro fecha com total de R$ 3,86 bilhões e sem crescimento real em comparação a 2010. A CNM esclarece que o Fundo obteve recuperação nos dois últimos repasses do mês, mas fechou dentro da normalidade, ao contrário do esperado pela Receita Federal, que era queda de mais de 20%.
Fonte: CNM/AMURES
