NO DIA 3 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde fez uma coletiva com a imprensa para apresentar a proposta do município e do Estado para a manutenção da emergência do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP). A proposta entregue à diretoria geral do hospital não foi aceita pelo corpo clínico por "não se tratar de um plano concreto capaz de ser implantado a partir de 2012".
No ofício, as secretarias sugerem a manutenção do custeio, hoje aportado pelo Estado e pelo Município, até que aconteça a regulamentação da portaria ministerial que trata da Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (Portaria GM/MS 1.600 de 07 de julho de 2011).
A portaria precisa ser regulamentada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para a proposta começar a funcionar.
O documento foi enviado no dia 29 de setembro pela prefeitura à direção do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP), assinado pelo secretário municipal de Saúde, Juliano Polese, e pelo secretário de estado, Dalmo Claro de Oliveira.
"Era para eles apresentarem uma proposta definitiva para a emergência de toda a região a partir de 2012. Vai depender de regulamentação, tem que ter um plano de ação da região, tem que ter um comitê de urgência e emergência. Esse plano vai ser mandado para Brasília depois para ser aprovado, depois vem para a comissão bipartite do Estado para depois ser implementado. Quanto tempo isso demora?", ressalta o diretor do corpo clínico do HNSP, Paulo Duarte.
Segundo Duarte, na última reunião, em Brasília, da comissão, já não foi aprovada a portaria. "Não tem uma definição. Quando a gente encerrou a paralização, o Governo do Estado fez um documento dizendo que em 120 iam dar a definição. Agora enviaram outro documento que depende de portaria do Governo Federal", diz o médico.
Segundo ele, os órgãos públicos "quiseram ganhar tempo para resolver mais na frente e não têm nada definido", diz Duarte. Dia 3 de outubro o documento foi apresentado em reunião do corpo clínico, que não aceitou a proposta. Os médicos encaminharam ao hospital um documento dizendo que a proposta não serve tanto para os profissionais quanto para a população. Ao Sindicato dos Médicos, foi pedida uma assembleia para ser apresentada outra proposta em que o poder público estabeleça de maneira efetiva um planejamento a longo prazo.
Os médicos querem estrutura física e condições de trabalho. Duarte diz que os acordos até agora foram conseguidos por meio do governo do estado e não do município. "Não vamos aceitar e se não for construído nada de definitivo, no dia 1º de janeiro nós estamos de novo com todo aquele impasse da emergência sem médico", concluiu.
Fonte: CLMais
