OS PREFEITOS e demais gestores estão sendo convocados para a mobilização nacional em todos os Municípios brasileiros, programada para a próxima sexta-feira, 25 de novembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reitera que o objetivo é esclarecer todos os pontos das duas propostas que aguardam votação pelos Plenários da Câmara – projeto dos royalties – e do Senado – regulamentação da Emenda 29 da Saúde.
"É preciso que lideranças municipais e comunidade recebam informações da importância dos dois projetos para o futuro dos Municípios e se unam ao movimento", destaca. A proposta é que os prefeitos organizem atividades nos Municípios para chamar a atenção da sociedade civil e da imprensa. "Vamos fazer uma grande rede, para mostrar que os Municípios do país inteiro querem uma divisão mais justa dos royalties e a conclusão da Emenda 29", adianta.
Ziulkoski pede que prefeitos, secretários municipais, vereadores, dirigentes de conselhos municipais e comunidade passem a pressionar os deputados e os senadores de suas regiões e estado. "Vamos exigir dos parlamentares a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios. Dos senadores, queremos a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde", defende.
Mobilização em Brasília
No dia 30 de novembro, a CNM repete a mobilização, mas dessa vez aguarda os prefeitos e demais lideranças municipais de todo o Brasil no Congresso Nacional, em Brasília. "Vamos fazer uma pressão política para que não se encerre o período legislativo de 2011 sem respostas. É hora de cobrar do seu deputado e do seu senador. Ambos têm compromisso com os Municípios e as comunidades que os elegeram", lembra.
O presidente da CNM apresenta dados que mostram que se a votação da emenda 29 for concluída no Senado, só a União vai colocar R$ 30 bilhões a mais na Saúde. "Os governadores vão deixar de maquiar seus orçamentos, quando dizem que estão gastando 12% na Saúde quando gastam 5%. Esse é nosso trabalho, mobilizar", explica.
Ziulkoski lembra ainda que se aprovado ainda em 2011 pela Câmara, o projeto dos royalties será encaminhado à sansão presidencial e sua vigência será imediata. "É importante telefonar e encaminhar e-mail para todos os deputados e senadores exigindo a aprovação das propostas", conclui.
Fonte: CNM/AMURES
