O II Seminário Estadual de Consórcios Públicos de Santa Catarina foi aberto pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Antônio Coelho Lopes Júnior, na manhã desta quarta-feira em Joinville. O evento segue durante todo dia e continua na quinta-feira, no auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. O encontro apresentará temas relacionados aos aspectos jurídicos e contábeis dos consórcios públicos intermunicipais, além de expor experiências de consórcios nas áreas de saúde, iluminação pública e recursos hídricos.
A conferência de abertura, com o tema "Os Consórcios Públicos como Ferramenta de Gestão dos Serviços Públicos", será feita pelo prefeito de Maringá-PR, Silvio Magalhães Barros II. No painel Cases de Sucesso, o representante da 3ª Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Isaias Cantoia Luiz, irá expor a parceria entre a Secretaria e os Consórcios Públicos de Saúde. Em seguida, haverá a apresentação do presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP, de Alagoas, Marcelo Lima. Logo após, é a vez do assessor jurídico do Consórcio PCJ, de São Paulo, Carlos Roberto de Oliveira, abordar a atuação da associação na área de recursos hídricos.
Na tarde desta quarta-feira (7), o painel Aspectos Jurídicos terá palestras do diretor de Controle de Atos de Pessoal do TCE/SC, Reinaldo Gomes Ferreira, sobre "Cessão de Pessoal para os Consórcios Públicos", do advogado Mauro Estevam, sobre os Contratos de Programa e Rateio, e do também advogado Marcelo Harger, que abordará "O Consórcio como Poder Concedente do Serviço Público".
Na quinta-feira (8), no painel Aspectos Contábeis, a assessora contábil do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais / Agência de Políticas Públicas – COSECS-MG/APP, Márcia Pimentel Mendes, tratará da "Contabilização nos consórcios e nos entes consorciados". Na sequência, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, falará sobre a "Regulamentação dos Consórcios Públicos – Portaria da STN". Depois, o diretor da Diretoria de Municípios – DMU do TCE/SC, Geraldo José Gomes, fará palestra sobre "Fiscalização dos Consórcios". No encerramento do seminário, ocorrerá o ato de formação do Colegiado de Consórcios Públicos, órgão vinculado à Federação Catarinense de Municípios.
O II Seminário Estadual de Consórcios Públicos é promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e Associações de Municípios de Santa Catarina, com o apoio da Pública, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
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