Agência Reguladora de Saneamento auxilia municípios atingidos pela enchente
O grande problema identificado pela ARIS foi a coleta e destinação do imenso volume de entulho e lodo em Rio do Sul e Lontras.
O grande problema identificado pela ARIS foi a coleta e destinação do imenso volume de entulho e lodo em Rio do Sul e Lontras.
De acordo com a MP, o recurso será destinado às escolas construídas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).
O acordo fechado pretende garantir a votação, na próxima terça-feira, dia 20 de setembro, do projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11).
O troféu de campeão da Copa Amures ficará à mostra à partir desta rodada para que as equipes saibam pelo que lutam e coloquem na ponta da chuteira a determinação de vencer o evento que é considerado o maior da Serra Catarinense. Sorteio do município sede desta rodada aconteceu durante a semana no estúdio na Rádio Clube de Lages. Os confrontos serão marcados por seleções rivais e verdadeiros clássicos, pois são todas vizinhas dentro da sua microrregião. Ponte Alta e Otacílio Costa abrem a rodada.
Outra preocupação dos representantes do Ministério Público diz respeito às mudanças nas faixas de mata ao longo dos rios. No código em vigor, a APP é definida a partir do leito maior do rio. Já o projeto determina que a mata seja medida a partir da calha regular do rio.
A Carujú já possui inspeção municipal, o que lhe permite comercializar os produtos apenas dentro de Lages. Mas poderá dentro em breve vender seus produtos para todo Brasil. Segundo explica o coordenador do Suasa, Selênio Sartori a Agroindústria Carjurú terá em seus produtos além do selo municipal, o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). No futuro poderá ser montada uma rede de produtos coloniais com a marca Sabor Serrano.
O governador Raimundo Colombo considerou o apoio do Governo Federal importante, e com uma resposta rápida.
A proposta original da Emenda 29 define quanto cada ente - União, Estados e Municípios - deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).
O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária.
Prorrogação de prazos de financiamentos de contratos bancários e dívidas foram os principais assuntos e segundo o prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, uma proposta coletiva precisa ser construída para buscar solução à fruticultura. O encontro com participação de fruticultores gaúchos, foi convocado pela Associação Brasileira de Produtores de Maçã e pelo que informou o diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque, existe um grande esforço para renegociar dívidas do setor.