O Decreto 7.507/2011 determina que toda movimentação de verba transferida pela União seja realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.
O projeto - parado na Câmara há três anos - deve ser deliberado pelos deputados em relação a implantação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tributo que se criado irá substituir a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.
Uma das mudanças foi quanto à competência legislativa sobre assuntos relativos ao meio ambiente, que, no entendimento do relator, deve ser "concorrente" conforme previsão constitucional.
Ginásio lotado e recepção calorosa aos visitantes marcaram os jogos na cidade mais fria da região. O prefeito joaquinense José Nérito de Souza acompanhou todos os jogos. E disse ter sido um orgulho receber uma das rodadas da Copa Amures. No primeiro confronto da tarde, Ponte Alta derrotou Correia Pinto pelo placar de 5 a 2 e foi a primeira equipe a garantir passaporte à próxima fase.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, no entanto, abrir uma nova rodada de discussões a partir desta sexta-feira (9), estendendo-se até 9 de dezembro.
Os prefeitos membros dos conselhos Executivo, Fiscal e Deliberativo da FECAM, que formam o Conselho Político da entidade, estiveram reunidos na terça-feira (06), na secretaria municipal de Educação de Rio dos Cedros. Na pauta, assuntos como: municipalização do ensino, parcelamento do solo, cosip e mobilização nacional dos municípios.
Municípios interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE. O documento deve ser encaminhado diretamente ao gabinete da presidência do instituto ou então às unidades estaduais. Após examinar as contestações o IBGE deve enviar até o dia 31 de outubro de 2011 as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
Pressão política para votar a regulamentação da Emenda 29/2000 é grande inclusive na base governista e deve aumentar com a 15ª Marcha de Prefeitos. O movimento deve acontecer nos dias 13 e 14 deste mês, em Brasília.
A BR-282 também apresenta queda de barreira em diversos pontos, mas até as 8h30min desta quinta-feira não havia registro de interdição da pista.
