FECAM promove 1° Seminário Catarinense de Direito Tributário em Florianópolis
A programação do evento é composta por três painéis, são eles: Taxas Municipais e Impostos sobre a Propriedade, Imposto sobre Serviços, e Simples Nacional.
A programação do evento é composta por três painéis, são eles: Taxas Municipais e Impostos sobre a Propriedade, Imposto sobre Serviços, e Simples Nacional.
Os dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC).
Pela proposta, relatada pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), serão promovidas durante o período, ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas com a obesidade e desenvolvidas propostas para o acesso universal e equitativo aos serviços públicos.
A solenidade foi presidida pelo segundo tenente Pedro Pereira Paiva, Ele realizou junto com a secretária da Junta de Serviço Militar de Ponte Alta Celi Vieira, a entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação. Durante a solenidade houve entrada da Bandeira Nacional por um membro da Policia Militar. Também foi cantado o Hino Nacional.
Projeto tramitou junto ao órgão durante 1 ano e 10 meses. A demora para celebrar o convênio, segundo o secretário de finanças Edelúcio Faé, ocorreu devido a falta das escrituras das escolas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação, FNDE, órgão do Ministério da Educação, que prevê a liberação de R$ 1.386.858,45. O dinheiro será aplicado na reforma e ampliação das escolas Caldas Junior, Bráz Manoel Floriano, Araucária e José do Patrocínio no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Em entrevista coletiva às 10 horas de quarta-feira (31), na sede da Amures, Macari apresentará à imprensa os reais motivos da sua decisão e seu destino político e pessoal. Semana passada ele reuniu com ex-prefeitos de Bom Jardim da Serra, todo seu colegiado, vereadores da situação e oposição e os presidentes de partidos para comunicar sua decisão. E adiantou que seu vice, Ilton Machado (PP) continuará seu trabalho, conforme acordo político prévio.
A rodovia intermunicipal denominada BJ-050 tem 32 quilômetros até a divisa. O primeiro trecho de três quilômetros está com toda parte de infraestrutura de base pronta.
Apesar de terem sido publicados os critérios para distribuição da complementação da União ao piso salarial do magistério no exercício de 2011, ficou pendente o regulamento para apresentação do pedido.
Luiz Henrique alertou que o novo Código Florestal deve encontrar o equilíbrio entre preservar e desenvolver.
A próxima rodada da Copa Amures será sábado que vêm, em Bocaina do Sul. De acordo com o coordenador geral, prefeito de Cerro Negro Janerson Delfes Furtado, todas as expectativas do evento estão sendo superadas. Tanto pelo número de torcedores nos ginásios quanto pela adesão de apoiadores como Baesa, Fesporte e Transul que são parceiros do evento. O resultado fez a equipe lageana disparar na liderança da chave e tem posição confortável para os jogos futuros e participação garantida na segunda fase da competição.