Empresa individual limitada é aprovada e vai à sanção
Pelo Código Civil, para ter personalidade jurídica de natureza limitada é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade.
Inscrições do PAC 2 do Saneamento estão abertas
As inscrições, que já estão abertas, vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08.
Segundo repasse do FPM será creditado na segunda-feira, 20
Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o valor é de R$ 1.375.732.198,08.
Audiências públicas para debater o Código Florestal
Os senadores querem ouvir autoridades e especialistas de diversos segmentos ligados ao tema. Devem ser convidados, por exemplo, os ex-ministros da Agricultura Alisson Paulinelli e Roberto Rodrigues.
Festa do Pinhão inicia com expectativa de atrair 400 mil
O governo estadual repassou o maior valor dado para a festa até hoje, R$ 500 mil. A verba é descentralizada, e vem através do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura. O prefeito Renato Nunes de Oliveira, lembra que dos 11 dias de festa, cinco a entrada é gratuita, possibilitando a participação de todos os lageanos. Prefeito destaca que a festa movimenta a economia da cidade, através do comércio e rede hoteleira. Disse que os hotéis estão lotados, o comércio fazendo bons negócios e a alegria está no rosto das pessoas.
Municípios podem assumir o Ensino fundamental
Fecam recebeu proposta da secretaria de Estado da Educação e estudará com os prefeitos membros do Conselho Executivo e do Deliberativo, essa possível transição. Uma das análises que está sendo feita exaustivamente é como gerir os recursos do Fundeb que são repassados para o Estado. Reunião da federação serve também para tratar da agência reguladora de saneamento que os municípios são obrigados a aderir. Através da Fecam foi criada a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco
O relator da matéria, senador Wellington Dias (PT-PI), ressaltou que, com a obrigatoriedade recaindo sobre os municípios, o mapeamento de riscos deixaria de depender da adesão do estado ao Sindec.
Novo modelo de perícia médica pode entrar em funcionamento no início de 2012
Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica.
FECAM reúne nesta quinta-feira Conselho Político, em Lages
Antônio Coelho Lopes Júnior, prefeito de Capão Alto, comanda reunião do Conselho Político da entidade nesta quinta-feira (16), na sede da AMURES. Dentre os assuntos em pauta consta Municipalização do Ensino, Sistema de Gestão de Assistência Social e o reconhecimento pela Federação, da nova associação de municípios Amurc, da região do Contestado.
Brasil consolidará liderança agrícola na safra 2020/21
De acordo com o estudo, produtos agrícolas de alto consumo interno e já constantes da pauta de exportação brasileira tendem a ter aumento de produção, sobretudo por avanço tecnológico, e ganhar mais mercado.
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