Aprovada a criação do Sistema Único de Assistência Social
O financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta.
O financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta.
O motivo da reivindicação se deve ao impacto do resultado do Censo Demográfico 2010 na distribuição dos recursos do FPM.
Em relação ao primeiro decêndio de maio, o montante será 33,9% menor. Se comparado ao mesmo período de 2010, o repasse obteve crescimento de 17,39% em termos nominais.
Na proposta que deve ser analisada pelo Governo do Estado, os professores propõem a implantação do piso da carreira de forma parcelada (de abril a dezembro de 2011) com percentuais que variam de 4,9% em abril até 8,48% em dezembro). Cerca de 15 mil professores representantes das 31 regionais de Santa Catarina, rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo apresentada na última quarta-feira (8) e continuam em greve.
O Show foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Prefeitura Municipal com o apoio da Secretaria da Educação. Para o Prefeito Denílson Padilha, uma atividade diferente da rotina das crianças gera uma maior atenção e conhecimento, e a preservação do meio ambiente é fundamental para o desenvolvimento da região. As crianças aprenderão que proteger os animais também é um fator importante para o desenvolvimento delas. Espetáculo almeja a diminuição das diferenças e desigualdades quanto ao acesso a cultura e com o apoio a preservação da arte circense.
Pela decisão do Tribunal, a obrigatoriedade de separar a cobrança da COSIP da fatura em códigos de barras distintos somente se aplica aos municípios que não possuem autorização legal para isso.
Em relação ao levantamento anterior a revisão é superior e supera e, 12,2 milhões de toneladas o total colhido em 2009/2010 - 49,2 milhões de toneladas de grãos.
Curso terá duração de três dias e sua finalidade é produzir informações tendo como atores os municipais, o poder público e a sociedade civil. Em tratamento de saúde em Criciúma, o presidente da Amures, Rivaldo Macari disse por telefone que o objetivo da capacitação é disponibilizar o Sistema Nacional de Informação das Cidades. O diretor do Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial do Ministério das Cidades, Pedro Henrique Dücker Bastos, explicou que a capacitação é pioneira e busca acima de tudo, aproximar dos municípios, o Ministério das Cidades.
Com a proposta do Governo, 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A maior remuneração passa a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio. Isso representará um impacto na folha de pagamento de R$ 22 milhões ao mês.
O parecer anota que o valor dos restos a pagar chegou a R$ 129 bilhões em 2010, o triplo do verificado cinco anos antes, o que demonstra desequilíbrio entre alocação anual de recursos na lei orçamentária com a realidade da execução dos programas governamentais.